Uma mulher deu à luz uma menina sem qualquer assistência médica dentro de uma cela da penitenciária feminina Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste do Rio.
O titular da Vara de Execuções Penais, juiz Eduardo Oberg, determinou o afastamento provisório da diretora do presídio, Andreia Oliveira, e da subdiretora, até que se apure a responsabilidade pelo caso.
O parto aconteceu no último dia 11.
Segundo a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), ela estava numa cela individual porque tinha comportamento agressivo. A Seap afirma que não se tratava de uma solitária, espaço fechado onde detentos rebeldes ou violentos são isolados como forma de punição ou precaução.
Quando a presa entrou em trabalho de parto, detentas de celas vizinhas gritaram por socorro.
Inspetores de segurança só se deram conta de que a mulher estava parindo depois que o bebê nasceu. A Seap diz não saber informar quanto tempo durou o parto. O órgão afirma apenas que mãe e bebê foram encaminhados "rapidamente" para o Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo, zona oeste do Rio.
"Vamos adotar todas as medidas legais cabíveis. Consta no relatório que a presa teve o bebê dentro do isolamento e, mesmo com os gritos de outras detentas pedindo ajuda, ela só saiu com o bebê já no colo, com o cordão umbilical pendurado. Isso é de uma indignidade humana inaceitável nos dias de hoje e por conta disso é cabível o pedido de afastamento provisório da diretoria do presídio para que se apure tudo o que ocorreu", diz o juiz, em nota.
O magistrado diz ainda que houve omissão no relato da diretora do presídio para o juiz Richard Robert Fairclough, responsável por fiscalizar a unidade após a Vara de Execuções Penais receber a denúncia. "Ela negou a ocorrência do fato, mas foi desmentida pelas presas, que relataram ao juiz Richard tudo que aconteceu no dia do parto. Após ter o bebê e ser atendida no hospital, a detenta ainda retornou ao isolamento. Isso é um absurdo", afirma Oberg.
A Seap afirma que a mãe foi atendida pela unidade psiquiátrica e reconheceu que era usuária de crack antes de ser presa por tráfico de drogas em abril deste ano. Segundo o órgão, ela tinha crises de abstinência de drogas.
Ainda de acordo com o órgão, ela tentou agredir o bebê no hospital. Juiz da 4ª Vara da Infância e Juventude e do Conselho Tutelar decidiu separar mãe e filha e a criança foi levada para um abrigo municipal. A mãe foi levada de volta ao presídio.
Por determinação da Justiça do Rio, ela foi encaminhada a uma hospital psiquiátrico para tratamento de desintoxicação. Um inquérito policial na 34 ª DP (Bangu) será aberto para investigar o ocorrido, e a Seap terá que fazer uma investigação interna para apurar o que aconteceu com a gestante.
A Justiça também encaminhará ao Ministério Público as peças processuais do caso.