A Santa Casa de São Paulo, maior hospital filantrópico da América Latina e que passa pela pior crise financeira de sua história, apresentou uma proposta aos 13 sindicatos que atuam na instituição de demitir 1.500 funcionários na próxima terça-feira (13) e efetuar o pagamento das rescisões, que somam cerca de R$ 60 milhões, de forma parcelada.
Durante dois dias, o MPT (Ministério Público do Trabalho) intermediou as negociações entre a Santa Casa e 10 dos 13 sindicatos que estiveram presentes ao encontro, entre eles o Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo).
A lista de demitidos inclui 184 médicos, mil trabalhadores da saúde, 6 técnicos de segurança e 14 psicólogos, entre outros profissionais. Os sindicatos têm até a próxima sexta (9) para se manifestar se aceitam ou não a proposta da instituição. O ministério afirmou que "se os sindicatos recusarem a proposta, as demissões irão acontecer, mas a questão rescisória terá que ser resolvida na Justiça".
"Antes de chegar ao estudo para essa redução de quadro, a administração priorizou ações de gestão, produtividade e controle, bem como renegociações com fornecedores. O plano de reestruturação visa garantir a sobrevivência e a viabilidade da instituição filantrópica, e a manutenção de 9.000 postos de trabalho", disse, em nota, a Santa Casa.
Segundo o ministério, os critérios usados para seleção foram: funcionários excedentes de contratos na qual a Santa Casa atuava como gestora na administração de outros hospitais, como o Hospital Geral de Guarulhos; demissão voluntária –cerca de 200 funcionários interessados em deixar a instituição; e desempenho.
| J.Duran Machfee/Folhapress | ||
 |
||
| Fachada da Santa Casa de São Paulo, localizada na região central da cidade |
"Hoje a Santa Casa está com um contingente de trabalhadores incompatível com sua atual atividade", disse o procurador que representou o MPT, Paulo Isan. Ele afirmou que o valor total das rescisões soma cerca de R$ 60 milhões e será parcelado até a quitação completa –que pode durar quatro meses a mais de um ano.
"O valor total individual de cada rescisão será composto por multa de 40% do FGTS, 13º em atraso relativo a 2014, férias e outras verbas pendentes. Cada parcela corresponderá, no mínimo, ao valor do último mês de salário do trabalhador demitido", disse o procurador.
A Santa Casa afirmou que " todas as categorias estão sendo tratadas igualmente", e que a instituição "arcará com as responsabilidades trabalhistas e o pagamento da rescisão de todos os funcionários desligados".
Desde setembro de 2014, início da crise financeira da instituição, cerca de 400 pessoas já foram dispensadas –de um total de 11 mil. Em janeiro de 2015, o MPT interveio para auxiliar as negociações entre a Santa Casa e os sindicatos, para "garantir que os trabalhadores a serem dispensados no futuro viessem a receber as rescisões o mais rápido possível, dentro das possibilidades financeiras da Santa Casa".
O ministério disse ainda que a receita da instituição até o ano passado era de R$ 1,5 bilhão e, atualmente, é de R$ 800 milhões. Além disso, desde junho deste ano, a Santa Casa fez ajustes e conseguiu reduzir o deficit operacional de R$ 11,5 milhões para R$ 3,5 milhões. "Isso tudo foi feito sem tocar na questão trabalhista, e agora terão que adequar o número de trabalhadores. Se os sindicatos aceitarem o acordo, esse será o desfecho de uma gestão caótica que a Santa Casa teve", disse Isan.
"A postura da atual gestão é de transparência para sanear as finanças da Santa Casa, sem impacto ao atendimento da população, assim como estruturar a operação para que a instituição volte a prosperar, com qualidade aos serviços prestados aos mais necessitados", disse, em nota, a instituição.
CRISE
Em junho, o pediatra José Luiz Setúbal, 58, foi aclamado novo provedor da Santa Casa de São Paulo, que passa pela pior crise de sua história. O médico, da família fundadora do banco Itaú, comprometeu-se a adotar medidas de "transparência e de democracia" no início de sua gestão, que vai até 2017.
Setúbal assumiu o cargo de provedor em substituição a Kalil Rocha Abdalla, que renunciou ao posto em abril e tem sua gestão investigada pela Promotoria.
O novo provedor colocou como meta de seu início de mandato buscar apoio político para conseguir mais prazo e mais espaço para renegociação das dívidas do hospital. Ele também disse, após assumir o cargo, que serão necessários ajustes no potencial de atendimento do hospital e em seu quadro de funcionários.
Segundo uma auditoria contratada pelo governo do Estado de São Paulo no fim do ano passado, a dívida da Santa Casa de São Paulo supera os R$ 770 milhões. Só os débitos com fornecedores superam R$ 100 milhões.
Em julho de 2014, a instituição chegou a fechar o atendimento de urgência e emergência por pouco mais de um dia. À época, o hospital alegou a falta de recursos para comprar medicamentos e materiais como seringas e agulhas.