O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta sexta-feira (2) que pode fazer outra audiência pública para discutir o fechamento da avenida Paulista para carros aos domingos se o Ministério Público assim achar necessário.
Conforme a Folha mostrou, a promotoria rejeitou o resultado da audiência pública realizada no último dia 19 no vão livre do Masp. O órgão disse ter recebido denúncias de que a audiência ocorreu de forma desorganizada e fora do local indicado –para a instituição, deveria ter ocorrido na subprefeitura, onde o assunto foi discutido em outras regiões da cidade.
"Não sei se teve alguma objeção em relação à audiência pública. Se precisar, [a prefeitura] faz outra, não tem problema", afirmou o prefeito.
Nenhum promotor apareceu na audiência do Masp, convocada pela prefeitura nos dias anteriores. Eles tiveram acesso à discussão pública por meio de gravações feitas pela Polícia Militar.
O Ministério Público argumenta que a avenida só poderia ser fechada para carros três vezes por ano, segundo um acordo assinado em 2007. Para o órgão, em 2015, a prefeitura já "queimou" os três fechamentos: na Parada Gay (em junho), na inauguração da ciclovia da Paulista (também em junho) e no segundo teste da avenida fechada para os carros (em agosto).
Para Haddad, o acordo "fala da prefeitura autorizar eventos. Isso [a abertura de vias para pedestres] não é uma autorização de evento, isso é uma política pública."
"A prefeitura não se autoriza a fazer as coisas, tem autoridade para fazer", completou.
Segundo o prefeito, a abertura da via para pedestres está de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, lei aprovada em 2012, posterior ao acordo. A lei define como prioridade os meios de transporte não motorizados e tem como princípio a "equidade no uso do espaço público de circulação."
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VERSÕES DIFERENTES
Por que a Promotoria rejeita fechar a Paulista?
Ela diz que um acordo assinado em 2007 com a prefeitura limitou a três por ano os eventos de duração prolongada e com interrupção da via. Além disso, afirma que a audiência pública para debate do assunto foi desorganizada e em local inadequado.
O que a prefeitura diz?
Ela afirma que usar a via para lazer é uma política pública, e não um evento privado (alvo do acordo de 2007), que a audiência pública no vão livre do Masp foi bem organizada e divulgada e que atendeu às exigências feitas pelo Ministério Público.
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PAULISTA FECHADA
Avenida já passou por dois testes
28 de junho
> Inauguração da ciclovia da avenida Paulista
23 de agosto
> Excesso de ciclistas na via devido à inauguração da ciclovia na avenida Bernadino de Campos, na mesma região
Argumentos a favor
> Cria espaço de lazer em área com grande oferta de serviços e de fácil acesso
> Favorece a segurança ao estimular a convivência de pedestres e ciclistas
> Trânsito no domingo costuma ser mais tranquilo, com menor movimento
Argumentos contra
> Prejudica o acesso de moradores e de pacientes/visitantes dos hospitais
> Estabelecimentos comerciais da via temem queda no movimento
> Vias paralelas não comportam o tráfego da Paulista, especialmente de ônibus