A Folha seleciona semanalmente sugestões de livros jurídicos. Confira os destaques:
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INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS E EMPRESAS TRANSNACIONAIS NO BRASIL NA DÉCADA DE 1990
Autores Yduan de Oliveira May
Editora Multideia / (41) 3339-1412
Quanto Gratuito (150 págs.)
Obra digital que analisa o tratamento normativo do investimento estrangeiro direto, com ênfase na atuação de empresa transnacional. Supre a demanda por esse tipo de estudo da perspectiva do país receptor. Bem interessante.
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ENERGIA E O SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO
Autor Carolina Lembo
Editora Atlas / 0800-171944
Quanto R$ 99 (448 págs.)
A autora relaciona a energia ao conceito de desenvolvimento sustentável. O livro apresenta um panorama das normas sobre o tema no sistema multilateral de comércio. Diante da inexistência de regras específicas, indica propostas para a regulação no âmbito da Organização Mundial do Comércio.
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LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICO-CRÍTICA
Autores Marilia Montenegro
Editora Revan/ (21) 2502-7495
Quanto R$ 47 (264 págs.)
Constrói um levantamento histórico da proteção dada à mulher no direito brasileiro, material e processual. Há um capítulo especial dedicado ao levantamento e à análise de crimes de violência doméstica em Recife, antes e depois do advento da lei. Recorre sobretudo à doutrina penal.
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A PUNIBILIDADE NO DIREITO PENAL
Autores Walter Barbosa Bittar
Editora Almedina / (11) 3885-6624
Quanto R$ 75 (262 págs.)
Para o autor, o estudo brasileiro do tema não recebeu a mesma atenção que a pesquisa doutrinária sobre culpabilidade e teoria do delito. Considera a atual expansão dos limites do direito penal como o momento ideal para investigar a categoria de punibilidade e avaliar suas implicações.