Em 2012, M.F. tinha 21 anos e havia acabado de se matricular na faculdade quando foi preso por cultivar skunk (maconha criada a partir do cruzamento de espécies do mesmo gênero) em sua casa, em São José do Rio Preto (a 438 km de SP).
"Não queria manter vínculo com traficantes e resolvi comprar as sementes em um site", conta ele, que não quer ser identificado. "Quando a polícia chegou em casa por uma denúncia, eu tinha quatro plantas em estágio de crescimento e alguns pedaços prensados de maconha."
De acordo com o processo, também foram apreendidos uma balança digital "supostamente utilizada para pesagem de drogas", uma faca com resquícios de maconha e um rolo de filme plástico.
| Ferdinando Ramos/Folhapress | ||
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| Jovem M.F., que foi preso por cultivar 4 pés de maconha em sua casa, em São José do Rio Preto (SP) |
Ele diz que, para deixar claro que era usuário, mantinha perto da estufa um livro com uma declaração assinada junto ao artigo 28 da Lei Antidrogas, que dispõe sobre cultivo e consumo, afirmando que plantava para uso pessoal.
O então estudante foi classificado como traficante, enquadrado no artigo 33 da mesma lei. Para um dos advogados do caso, Emílio Figueiredo, 36, a prisão partiu da "ignorância das autoridades em não interpretar a legislação".
M.F. diz ter dividido a cela com um homem que havia sido pego com 1.900 kg da droga. "Não entrava na minha cabeça que eu estava preso pelo mesmo artigo que ele."
Depois de 72 dias em um Centro de Detenção Provisória, M.F. conseguiu um habeas corpus para responder ao processo em liberdade. Recebeu auxílio jurídico dos advogados do site Growroom, que atuam em casos do tipo.
"Fui condenado a um ano e oito meses por tráfico na primeira instância", conta. Os advogados recorreram, e o processo foi extinto na segunda instância.
Só quase dois anos após ser preso, M.F. foi enquadrado no artigo 28, que fala sobre posse para consumo próprio e que começará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal na próxima semana.
Hoje, aos 25 anos, M.F. tem uma pequena loja em uma cidade vizinha. Não voltou à faculdade. "Sou do interior, todo mundo ficou sabendo. Ficam falando que eu sou ex-presidiário e traficante."