O governo estuda medidas para incentivar um modelo diferente de cursos de residência médica, que hoje formam especialistas no país.
A ideia é estimular a oferta, por instituições interessadas, de programas de residência que incorporem também uma titulação de pós-graduação, nos moldes de um mestrado profissional.
A mudança ocorreria atrelada a critérios como tempo maior de formação dos residentes, envolvimento em projetos de pesquisa e apresentação de trabalhos de conclusão de curso.
A associação entre programas de residência médica e mestrado profissional já é adotada por algumas instituições, "mas ainda são pouquíssimos casos", diz o secretário de gestão do trabalho e educação do Ministério da Saúde, Heider Pinto.
"Queremos que, dentro do possível, seja uma prática comum", diz ele, para quem a possibilidade visa "otimizar" o tempo na residência.
Segundo o MEC (Ministério da Educação), uma das propostas, feita por instituições da área, é de acrescentar um ano à formação do médico especialista.
A oferta de uma dupla titulação valeria, no entanto, apenas em programas de residência médica "que assim o quiserem e tiverem credenciamento da Capes [agência federal que cuida da pós-graduação] para esta finalidade", diz o MEC.
MAIS PROFESSORES
Em geral, programas de residência médica são considerados lato sensu.
O objetivo do governo é incentivar mais instituições a adotarem o novo modelo, pelo qual o médico também pode ter formação stricto sensu, como um mestrado.
Assim, o médico, além de especialista, sairia da residência apto a se candidatar a concursos para ser professor e a fazer um doutorado. "Precisamos de quem domina a clínica nas novas faculdades", afirma Pinto.
Ele nega, no entanto, que a proposta seja uma imposição do governo. "Isso nunca vai ser feito por canetada. O que vamos fazer é orientar essas boas práticas", diz.
BRIGA E RECUO
A formação médica e a oferta de especialistas no mercado é atualmente motivo de embate entre o governo e entidades médicas.
Associações temem que um decreto anunciado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, que cria um cadastro nacional de especialistas, abra brecha para a formação de profissionais menos qualificados.
A principal preocupação das entidades era que profissionais que fizeram cursos com menos tempo de formação fossem reconhecidos como especialistas –o que, atualmente, só é possível por meio da residência ou por cursos específicos oferecidos por sociedades médicas.
Em meio à pressão, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nesta quarta-feira (12) que o governo "está disposto" a revisar o decreto para que não haja "dupla interpretação".
O recuo ocorre após associações médicas ameaçarem recorrer à Justiça. Uma iniciativa do Legislativo que visa derrubar a medida também foi apresentada na Câmara por deputados da oposição e ganhou o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) –o que incendiou ainda mais o debate.
Com o novo posicionamento do governo federal, o texto será analisado por uma comissão formada por membros dos ministérios da Saúde e Educação, deputados da base aliada e representantes da categoria.
A decisão foi tomada após quatro horas de reunião com líderes governistas e entidades médicas.
"Temos a convicção de que devemos e podemos aprimorar o texto para que seja fiel aos objetivos", afirmou o ministro. "Não existe a intenção de criar nenhuma modalidade de disputa."