Folha de S. Paulo


Deputado é detido na Assembleia em cela improvisada por não pagar pensão

Um deputado estadual do Tocantins está preso desde sexta-feira (31) em uma das salas da Assembleia Legislativa do Estado por discordar do valor da pensão alimentícia exigido pela ex-mulher.

A 'cela' do deputado Mauro Carlesse (PTB-TO), que integra a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tem TV, ar-condicionado e geladeira. Ele usa o chuveiro de um dos banheiros coletivos e é vigiado por um policial.

Mas, mesmo preso, conseguiu autorização da Justiça para participar normalmente das sessões legislativas, votando e discutindo projetos para o Estado.

Separado há seis anos, Carlesse foi preso após discordar do valor da pensão. O processo corre em segredo de Justiça na 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri, município da Grande São Paulo.

Clayton Cristus - 4.ago.2015/Divulgação/Assembleia do Tocantins
O deputado Mauro Carlesse (PTB-TO), preso desde sexta (31), na Assembleia nesta terça (4)
O deputado Mauro Carlesse (PTB-TO), preso desde sexta (31), na Assembleia nesta terça (4)

Segundo a defesa de Carlesse, 30% do salário do deputado, de R$ 25 mil, era destinado à ex-mulher.

Mas, além do salário, o deputado declarou à Justiça Eleitoral ser dono de uma fazenda avaliada em R$ 34 milhões e de uma gravadora. Rosângela, a ex-mulher de Carlesse, pediu mais.

"O casal tem duas filhas [maiores de idade], mas a pensão diz respeito só à mulher. Ela está pedindo R$ 50 mil, mas esse valor o deputado se recusa a pagar. Ela ainda quer R$ 300 mil retroativos", disse Divino Allan, chefe de gabinete do deputado.

Em nota, Rosângela afirma que o ex-marido possui inúmeras outras fontes de renda "provenientes dos bens do casal que estão sob sua posse e administração."

PRISÃO LOTADA

Sandro Armado, advogado de Carlesse, afirma que, como as prisões do Estado estão superlotadas, a Justiça autorizou que o deputado ficasse preso recolhido no prédio da Assembleia. A Secretaria de Defesa e Proteção Social admite que não há possibilidade de manter o político em uma cela individual.

O advogado disse ainda que a Justiça tentou uma vaga no presídio da Polícia Militar. Mas existe apenas uma cela no local, que está ocupada por uma mulher.

Devido à "circunstância especial", diz o advogado, a Justiça decidiu que ele ficasse preso na Assembleia. "Ele é deputado estadual, então você imagina o alvoroço que seria um deputado ficar encarcerado na companhia de outros presos."

Na Assembleia, Carlesse não pode receber visitas nem deixar o prédio. A vigilância é feita por um policial militar, que trabalha no local.

"É como se ele estivesse em um presídio comum. Fica isolado, recebe alimentação e não tem contato com outras pessoas", diz o advogado.

O advogado informou que o parlamentar está abalado com a prisão, mas confiante. Armado disse que já recorreu da decisão judicial.

"Nós interpusemos recursos com relação à decretação da prisão, têm medidas na esfera cível, recursos para os tribunais superiores e, se for o caso, vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça".


Endereço da página: