Com o objetivo de dar bases para o lançamento de um pacto nacional de redução de homicídios, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entidade que reúne pesquisadores de todo o país, inicia seu nono encontro anual nesta terça-feira (28), no Rio de Janeiro.
Para Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do fórum, a necessidade urgente de combater os homicídios com políticas públicas focadas nesse tipo de crime é um consenso entre especialistas e representantes de diferentes esferas de governo.
"Se considerarmos os registros oficiais de homicídio, mais os de mortes por intervenção policial e mais os de mortes de policiais, batemos nos 60 mil [casos por ano]. Esse número está acima de qualquer métrica aceitável internacionalmente e mostra que a vida tem um valor muito baixo no Brasil", diz Lima.
Segundo o mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com dados de 2013, a cada dez minutos, uma pessoa é assassinada no país. A taxa brasileira naquele ano, segundo o anuário, foi de 25,2 homicídios para cada 100 mil habitantes. A pior taxa foi a de Alagoas (64,7), e a melhor, a de São Paulo (10,8).
Infográfico: Vítimas de homicídios
PACTO E TRANSPARÊNCIA
Na próxima sexta (31), durante o encontro, representantes do Ministério da Justiça deverão apresentar as diretrizes que estão sendo discutidas para o lançamento de um pacto nacional contra os homicídios, que deverá ser voltado para os municípios com maior incidência desse tipo de crime.
A maioria dessas cidades, segundo Lima, está na região Nordeste, onde os assassinatos mais têm crescido nos últimos anos. "O fórum espera que isso convirja para um pacto que não seja um programa de governo, mas seja uma ação de Estado, uma ação de todos", afirma Lima.
Segundo ele, o governo federal tem ouvido, desde o final de 2014, especialistas e secretários estaduais de segurança a fim de elaborar esse plano nacional de ações.
Pesquisas do fórum apontam que Estados que têm obtido bons resultados no combate aos homicídios investiram no seguinte tripé: participação social na elaboração das ações, integração entre as forças de segurança e transparência na divulgação de estatísticas.
Lima cita o exemplo de São Paulo, que atingiu em junho deste ano a menor taxa de homicídios já registrada, de 9,38 casos por 100 mil habitantes.
"São Paulo apostou na produção de estatísticas, e não pelas polícias somente, mas pela Secretaria da Segurança. Hoje, o Estado tem informações de como a segurança pública funciona, e isso não é tão verdade em outros Estados, que ainda estão construindo bons sistemas de informação", diz o pesquisador.