Os agentes penitenciários de São Paulo entraram em greve nesta segunda-feira (20). Segundo o sindicato da categoria, a paralisação acontece porque o governo estadual não cumpriu por completo o acordo que encerrou a greve do ano passado.
O sindicato da categoria afirma que das 163 unidades prisionais, 106 paralisaram as atividades nesta segunda –65% do total–, com 22.700 dos 35.000 agentes parados (64,8% do efetivo).
Porém, de acordo com a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), a greve desta segunda atinge somente 16 unidades prisionais. "E, mesmo assim, mais da metade delas (10) estão funcionando normalmente, tendo apenas a entrada bloqueada por alguns grevistas", diz nota divulgada pela pasta.
De acordo com o Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), o Estado não arquivou os processos administrativos disciplinares contra os servidores que participaram da paralisação em março de 2014, nem criou o bônus que seria concedido anualmente.
Entretanto, a SAP afirma que o acordo, firmado em ata lavrada, destacava que "eventuais excessos [dos grevistas] serão apurados dentro da legislação em vigor". A secretaria ainda diz que o presidente do sindicato "não deixou a questão bem clara" aos servidores que votaram pela nova greve, "levando a eles informações que não correspondem com a realidade, pois esse compromisso [de arquivar todos os processos administrativos] jamais foi assumido".
Os agentes penitenciários também pedem reajuste pelos índices inflacionários e postura do governo estadual sobre a superlotação nos presídios. A categoria promete voltar ao trabalho somente quando o governo arquivar todos os processos e apresentar "definição concreta sobre a concessão do bônus".
Entre os serviços que serão paralisados estão o recebimento de presos de cadeias públicas ou plantões policiais, atendimento a advogados, oficiais de Justiça e assistentes sociais e entrega de encomendas levadas por familiares aos detentos.
Uma assembleia, que será realizada na quinta-feira (23), deve decidir se os grevistas vão autorizar ou não a visitação dos familiares aos detentos.