Folha de S. Paulo


Portão do parque Augusta, em SP, volta a ser aberto após decisão judicial

O parque Augusta, na região central de São Paulo, voltou a ser aberto para o público nesta quarta-feira (1º). Ele estava fechado desde o início de março, quando a Polícia Militar cumpriu reintegração de posse após mais de dois meses de ocupação por manifestantes.

A reabertura de um dos três portões foi determinada em abril, por uma decisão liminar (provisória) da Justiça paulista. O motivo é que na matrícula do terreno está especificado que deve ser mantida a servidão de passagem, ou seja, a população deve ter livre trânsito pela área.

Editoria de Arte/Folhapress

Segundo as construtoras Setin e Cyrela, que pretendem erguer três edifícios em parte do terreno, a abertura do portão da rua Marques de Paranaguá ficará sob responsabilidade da GCM (Guarda Civil Metropolitana). Já a guarda afirmou que ele ficará aberto todos os dias, das 8h às 18h.

Em dezembro de 2013, o prefeito Fernando Haddad (PT) chegou a aprovar a criação do parque, mas a Secretaria Municipal do Verde informou que não conseguiria arcar com os custos de desapropriação da área –estimada, na época, em R$ 70 milhões.

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público e a prefeitura anunciaram um acordo para destinar à construção do parque parte das indenizações a serem recebidas por recursos desviados da capital paulista.

Os bancos Citibank (EUA) e UBS (Suíça) se comprometeram a pagar US$ 25 milhões (equivalente a R$ 71 milhões) por terem sido usados para movimentar quantias desviadas da Prefeitura de São Paulo entre 1993 e 1998.

O terreno é tombado pelo município desde 2004 e nele estão árvores nativas da mata atlântica e o que restou de um tradicional colégio particular demolido nos anos 1970. As empresas donas afirmaram, em nota, que seguem com a tramitação do projeto e que o plano inclui "transformar mais de 60% da área total do terreno em área de fruição pública".


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