A uma semana do recesso parlamentar e a quase um ano das eleições para vereador, a Câmara de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (25) projeto que aumenta em 67% o número de cargos nos seus gabinetes.
Atualmente, são 18 assessores parlamentares (1 chefe de gabinete e 17 assistentes). Com a mudança, cada vereador poderá contratar 30 (o chefe de gabinete e mais 29).
O texto, que irá a segunda votação na próxima terça, teve aprovação simbólica –ocorreu por meio de acordo entre líderes– um dia após ser lido em plenário.
O projeto chegou à mesa diretora na tarde de quarta e foi publicado no "Diário Oficial da Cidade" desta quinta, sendo colocado em votação no mesmo dia.
Segundo a presidência da Casa, não haverá gastos extras para o Legislativo. Cada vereador terá os mesmos cerca de R$ 130 mil para verbas com pessoal, como hoje.
Ou seja, os vereadores poderão empregar mais pessoas, mas com salários menores. No cargo mais alto, de chefe de gabinete, o salário é de cerca de R$ 21 mil.
Porém, com mais assessores, os parlamentares aumentam o número de servidores para fortalecer suas bases eleitorais nos bairros.
"Nós seguimos o exemplo da Assembleia Legislativa. É uma flexibilização, mas sem mexer na massa salarial e nos custos", disse o presidente da Casa, Antonio Donato (PT).
De acordo com Donato, os líderes de partidos já vinham discutindo colocar o projeto em votação há algumas semanas. Segundo o petista, nem todos os parlamentares usam os cargos oferecidos.
"Alguns preferem ter menos servidores em funções com maior qualificação técnica", disse.
O projeto é da mesa diretora e apoiado pelos partidos PT, PV, PPS, PSB, PMDB, PP, PDT, PHS, PSDB, PTB, PROS, PRB, PSB, PR e DEM.
Segundo a justificativa da proposta, o objetivo é "readequar" a assessoria para que cada vereador "possa melhor estruturar o seu trabalho".
Na gestão Fernando Haddad (PT), os vereadores ampliaram o poder na administração ao indicar os chefes de gabinete nas subprefeituras.