Depois da pressão de camelôs, a prefeitura recuou e decidiu suspender a portaria que transferia cerca de 700 ambulantes regulares das subprefeituras da Sé e da Mooca para a Feira da Madrugada, no Brás (centro).
O texto da portaria, publicado ontem no "Diário Oficial" do Município, diz que suspende os efeitos da norma anterior "para estudo de uma proposta alternativa".
Em nota, a prefeitura informou ontem que a proposta foi suspensa temporariamente para novos debates com a categoria e avaliação das demandas do setor.
O recuo da decisão foi feito depois que o prefeito Fernando Haddad (PT), secretários e subprefeitos se reuniram, na última sexta-feira, com representantes do comércio ambulante para escutar propostas da categoria.
Durante a reunião, a prefeitura propôs a formação de um grupo de trabalho, em parceria com as secretarias de Coordenação das Subprefeituras, Trabalho e Direitos Humanos, além de ambulantes e entidades, para formular uma nova proposta de regulamentação.
Segundo o vice-presidente do Sinpesp (Sindicato dos Permissionários do Município de São Paulo), Alcides Benvino, o projeto desenvolvido pelo grupo de trabalho será apresentado à juíza Carmen Cristina Teijeiro, da 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu liminar que manter os ambulantes atuando na região central.
"Agora que a prefeitura está reparando o erro que cometeu, vamos expandir nossa reivindicação e lutar pela volta dos ambulantes que tiveram os TPUs (Termos de Permissão de Uso) cassados nas gestões anteriores", afirmou Benvino.
O vice-presidente disse, ainda, que outro objetivo da categoria é a reavaliação do ponto de trabalho de ambulantes que vendem seus produtos em locais considerados perigosos.