A Folha seleciona semanalmente sugestões de livros jurídicos. Confira os destaques:
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EFICÁCIA DO SISTEMA DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS DA OMC
Autora Luciana M. de Oliveira
Editora Aduaneiras / (11) 3545-2500
Quanto R$ 75 (336 págs.)
Em diálogo bastante interessante entre teoria geral e direito do comércio internacional, a autora analisa a efetividade dos remédios jurisdicionais da OMC. O foco da obra está na suspensão de concessões ou outras obrigações. Leitura especializada.
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NOVO TRATADO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Autores Cristiano C. de Farias, Felipe P. Braga Netto e Nelson Rosenvald
Editora Atlas / 0800-171944
Quanto R$ 258 (1.314 págs.)
Além de precisar o instituto e seus pressupostos, a obra analisa áreas que ainda necessitam de sistematização pelo direito, como o direito à imagem e a responsabilidade digital. Identifica correntes doutrinárias e decisões judiciais atuais. Há preocupação com teoria geral.
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IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
Autores Pedro Anan Jr. e Marcelo M. Peixoto (coords.)
Editora MP Editora / (11) 3467-2676
Quanto R$ 82 (352 págs.)
Reúne artigos que analisam julgados do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em autuações relativas ao ITR. Dentre temas abordados, estão as isenções e as imunidades e a conexão com a disciplina do código florestal.
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FEDERALISMO E COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS NO BRASIL
Autor Paulo de Bessa Antunes
Editora Atlas / 0800-171944
Quanto R$ 76 (251 págs.)
A descentralização política e administrativa é apontada como a dificuldade da proteção ambiental em regime federal. O autor recorre ao direito comparado e analisa a evolução histórica dos institutos concernentes ao meio ambiente, inclusive por meio de leading cases. O debate é interessante.