A Prefeitura de Itu, no interior de São Paulo, decretou nesta quinta-feira (11) uma intervenção, de até seis meses, na concessionária Águas de Itu, que presta os serviços de água e esgoto no município.
A administração diz que um dos objetivos é impedir situação de desabastecimento semelhante à ocorrida no ano passado, quando toda a população sofreu com um racionamento durante dez meses, e também alega que houve "sucessivos descumprimentos de obrigações contratuais por parte da empresa". O contrato foi firmado em 2007.
A intervenção ocorreu um dia após a Justiça autorizar reajuste na tarifa de esgoto equivalente a 90% do valor cobrado na água, de R$ 1,78 por metro cúbico. Antes, o valor correspondia a 80%.
O aumento nas tarifas de água e esgoto no município virou assunto da Justiça após a Águas de Itu anunciar um reajuste que poderia chegar a 33%. A prefeitura, por meio de decreto, só autorizou 4,42% de aumento.
Segundo a administração, a intervenção também visa impedir a cobrança acima do autorizado. Caso sejam detectados pagamentos dos clientes acima do permitido, os valores terão de ser devolvidos.
Ainda de acordo com a prefeitura, será feita uma auditoria nas contas da empresa para verificar se a arrecadação tarifária tem sido investida em melhorias no saneamento. Caso seja encontrada alguma irregularidade, o contrato pode ser anulado. Um interventor nomeado ficará responsável por toda a gestão da concessionária durante os seis meses.
A prefeitura informou, por meio da assessoria, desconhecer qualquer decisão da Justiça que autorizasse o reajuste sobre a tarifa de esgoto. "O único aumento reconhecido é o de 4,42%", informou, em nota.
Segundo o anúncio do prefeito Antonio Luiz Carvalho Gomes (PSD), serão tomadas providências para a conclusão de duas obras de captação de água, indispensáveis para garantir o abastecimento na cidade.
Itu conta apenas com uma represa para abastecimento público. De acordo com a empresa, a quantidade de água no reservatório é suficiente apenas para 30 dias, considerando um regime sem chuvas.
OUTRO LADO
Em nota, a concessionária Águas de Itu negou qualquer irregularidade e informou que está segura de que tem agido de forma correta sobre os investimentos e no respeito à população.
Informou ainda que irá se manifestar tão logo tenha condições de avaliar melhor a decisão de intervenção e suas justificativas.
Sobre a polêmica dos reajustes, a Águas de Itu informou que a Justiça decidiu atualizar a tarifa de esgoto depois que a empresa não conseguiu autorização dos órgãos municipais para fazer os reajustes previstos em contrato.