Quatro a cada dez presos no Brasil estão detidos sem terem sido julgados, aponta pesquisa feita a partir de dados do Infopen (Sistema de Informações Penitenciárias) e divulgada nesta quarta-feira (3).
Relativos ao período entre 2005 e 2012, os dados são do "Mapa do Encarceramento", divulgado pelas secretarias de Juventude e de Políticas para Igualdade Racial, do governo federal, em parceria com o Pnud (Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento).
O estudo identificou que 38% dos presos no Brasil estão sob custódia do Estado, mas ainda não foram julgados. O percentual restante é composto por presos já condenados (61%) ou que cumprem medida de segurança (1%).
Outro dado aponta que, entre os condenados, 18,7% não precisariam estar presos. Segundo o estudo, esse contingente faz parte do perfil de presos para os quais o Código Penal prevê penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, entre outras.
Em oito anos, o número de presos no país teve aumento de 74%. Neste período, a população carcerária saltou de 296.919 pessoas para 515.482. Um aumento que, na visão do governo, foi puxado principalmente pela prisão de jovens, negros e mulheres.
Neste período, houve um aumento de 146% no número de mulheres presas, contra 70% entre homens.
O estudo traz ainda um perfil da população carcerária no país, formada, principalmente, por jovens até 29 anos, negros e do sexo masculino. Em 2012, por exemplo, foram presos 1,5 vezes mais negros do que brancos.
População prisional brasileira cresce - Crédito: Editoria de Arte/Folhapress
Entre 2011 e 2012, também houve crescimento de 5% no número de adolescentes em medidas socioeducativas, sendo que apenas 9% deles cometeram homicídio, de acordo com o relatório. Na população prisional, esse índice é de 12%.
Tempo de pena - Crédito: Editoria de Arte/Folhapress
ESTADOS
Em 13 Estados, o crescimento foi ainda maior: é o caso de Minas Gerais, onde o aumento no número de presos neste período foi de 624%, o maior salto registrado no país. A variação ocorre em meio a mudanças na política de encarceramento no Estado, que tem presídios privatizados.
Segundo a pesquisa, Estados que desenvolveram programas para redução de homicídios tiveram crescimento de presos acima da média -a maioria, no entanto, acusados por crimes patrimoniais e delitos de drogas.
O levantamento traz ainda um diagnóstico dos crimes que mais levam a população às prisões. Em geral, crimes como roubos, furtos e drogas motivam 70% das prisões. Já os crimes contra a vida, como homicídios, respondem por 12% dos casos de encarceramento.
"A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por Estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas", diz o relatório, que lembra que, entre os Estados, apenas em Pernambuco houve aumento da proporção de presos por crime de homicídio.
Situação processual dos presos - Crédito: Editoria de Arte/Folhapress