Pessoas com doenças crônicas e raras estão recebendo com atraso ou em quantidade insuficiente alguns medicamentos distribuídos pelo Ministério da Saúde.
O alerta parte de associações que reúnem hemofílicos, diabéticos e reumáticos, além das que dão assistência a pessoas com síndromes raras, como mucopolissacaridose, esclerodermia, Doença de Wilson e fibrose cística.
De acordo com as instituições, os medicamentos são de uso frequente e fundamentais para a qualidade de vida dos pacientes. A maior parte desses remédios é cotada em dólar e vem do exterior.
| Fabio Braga/Folhapress | ||
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| Fábio, 13, hemofílico, e sua mãe, Mariana Battazza Freire, vice da federação de hemofilia |
"O impacto de ficar sem a medicação é imediato, com reflexos diversos no dia a dia", diz Regina Próspero, da Associação Paulista dos Familiares e Amigos dos Portadores de Mucopolissacaridoses e Doenças Raras.
"Não é possível esperar. A questão é de vida ou morte", completa Regina.
Pessoas com artrite reumatoide também reclamam de dificuldade de acesso a medicação para tratamentos.
Os relatos são de que o problema ocorre desde janeiro, em diferentes pontos do país.
"Uma pessoa que deixa de tomar um remédio básico por alguns dias pode passar a necessitar de outro mais complexo e de alto custo", diz Priscila Torres, da ONG Encontrar.
DOSES PELA METADE
Já a FBH (Federação Brasileira de Hemofilia) reclama que, desde novembro de 2014, parte dos 12 mil hemofílicos do Brasil estão recebendo apenas a metade das doses de medicação necessárias para profilaxia.
Sem o procedimento, os pacientes desenvolvem problemas articulares que levam à deficiência física, invalidez e ao risco de morte.
Mariana Battazza Freire, vice-presidente da FBH e mãe de Fábio, 13, que é hemofílico, diz que há um descontrole na manutenção de estoques estratégicos dos remédios. Segundo ela, os pacientes estão sendo prejudicados pela falta dos medicamentos usados no controle da doença.
"Desde fevereiro o Ministério da Saúde tem informado que vai normalizar a situação, mas nada acontece. Isso provoca transtornos para as pessoas que precisam ir semanalmente até os pontos de distribuição tentar conseguir a medicação", afirma.
A Associação Pró-Cura da ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica) diz que há falta, na rede pública, do Riluzol. Em farmácias, o remédio está disponível por cerca de R$ 1.000.
A Associação de Diabetes Juvenil informou que há dificuldade de acesso a kits para controle da doença em Estados como Pará e Rio Grande do Sul.
OUTRO LADO
Em nota, o Ministério da Saúde negou que estejam ocorrendo atrasos ou irregularidades na distribuição de medicamentos, conforme relataram as associações à reportagem.
A pasta informou que parte da responsabilidade pelo fornecimento dos remédios cabe a Estados e municípios, que estão com os repasses financeiros federais em dia.
Sobre a demanda dos hemofílicos, o ministério informou que foram regularizados neste mês os estoques em todos os Estados do medicamento para a profilaxia dos pacientes em casa e que não recebeu reclamações de falta de outro tipo de insumo.
Informou que, no total, adquiriu 180 milhões de unidades, em dezembro de 2014, "quantidade suficiente para abastecer o país por um ano".
Em relação aos kits para diabéticos, o órgão declarou que a compra desses insumos cabe a Estados e municípios.
A respeito da falta de Riluzol para pessoas com esclerose lateral amiotrófica, o Ministério da Saúde informou que a aquisição do medicamento cabe às secretarias de Saúde estaduais, com repasses federal. Disse que o envio desses recursos está em dia.
No caso da artrite reumatoide, a pasta declarou que "não há registro de falta de nenhum medicamento" que caiba à competência federal.