O Ministério Público denunciou nesta quinta (16) por lavagem de dinheiro sete pessoas suspeitas de participarem da máfia do ISS, que deixou um rombo de R$ 500 milhões nos cofres municipais.
Entre os denunciados está o empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia (DEM).
De acordo com a investigação, o grupo realizou "uma série de manobras" para ocultar dinheiro e bens obtidos ilegalmente. O esquema da quadrilha consistia na cobrança de propina por parte de fiscais da prefeitura para emitir o certificado de quitação do ISS das obras.
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Também foram denunciados os ex-auditores fiscais Ronilson Bezerra Rodrigues e Eduardo Horle Barcellos; a mulher de Ronilson, Cassiana Manhães Alves; o contador Rodrigo Camargo Remesso e o servidor Fábio Camargo Remesso, que são irmãos.
No ano passado, o Ministério Público denunciou 11 pessoas suspeitas de fazer parte da quadrilha chefiada por Ronilson Rodrigues.
Os promotores afirmam que os crimes de lavagem de dinheiro foram cometidos entre 2010 e 2013.
Marco Aurélio Garcia repassou três imóveis a Ronilson Rodrigues e Fábio Remesso utilizando contratos de gaveta. Era quem alugava duas salas comerciais no Largo da Misericórdia, no centro da capital, onde os fiscais se reuniam.
No local, também estavam registradas empresas supostamente usadas no esquema, como a Pedra Branca Assessoria e Consultoria Ltda., da qual Ronilson Rodrigues e Cassiana Manhães eram sócios, e LZG Consulting Consultoria e Gestão Empresarial Ltda., que tinha Marco Aurélio Garcia como sócio.
De acordo com a investigação, Rodrigues transferiu valores para Garcia, que teria, por sua vez, feito transferências de créditos para a conta da empresa Pedra Branca. Manuscrito que faz parte do inquérito revela movimentação de R$ 1 milhão entre Rodrigues e Garcia.
A denúncia afirma que o casal Rodrigues e Cássia, com o contador Remesso, fizeram 36 operações de lavagem de dinheiro usando a empresa Pedra Branca. Dessa maneira, R$ 3 milhões teriam sido lavados.
A empresa era usada para a elaboração de notas fiscais de serviços nunca prestados, dizem os promotores. Os valores recebidos eram depois transferidos para as contas dos acusados, na forma de distribuição de lucros.
Segundo a denúncia, Garcia atuou em oito episódios de lavagem de dinheiro, camuflando a origem ilegal de R$ 675 mil.
Rodrigo Remesso, contador de Ronilson Rodrigues, fez um acordo de delação premiada com o Ministério Público. Ele confirmou que Rodrigues abriu a empresa Pedra Branca para lavar dinheiro. Agora, o contador terá de devolver R$ 50 mil aos cofres municipais.
O promotor Roberto Bodini, um dos responsáveis pelo caso, pediu alienação antecipada dos três apartamentos que apareceram nas investigações, além de uma Mercedes Benz.
Ronilson Rodrigues, Rodrigo Remesso, Eduardo Barcellos e Cassiana já estão sendo processados sob suspeita de participação na máfia do ISS. A primeira denúncia diz respeito a crimes crimes de formação de quadrilha, associação criminosa e concussão.
OUTRO LADO
Gustavo Bardaró, advogado de Eduardo Barcellos, afirma que ainda não teve acesso à denúncia, mas informa que seu cliente nunca comprou nada em nome de terceiros nem com dinheiro ilícito.
Barcellos fechou um acordo de delação premiada com o Ministério Público.
Márcio Sayeg, advogado de Ronílson e de sua esposa Cassiana, disse que ainda não teve acesso à denúncia.
Em nota, Marco Aurélio Garcia afirma não ter nenhum envolvimento com o caso e que, "coincidentemente", negociou imóveis com alguns dos envolvidos.
Os advogados dos irmãos Remesso não foram localizados.