Antonio Setin, presidente da construtora que leva seu sobrenome, afirma que com o tempo a opinião pública deve entender e ser favorável ao projeto que sua empresa, em sociedade com a Cyrela, desenvolve no terreno em que ativistas cobram a instalação do parque Augusta, na região central de São Paulo.
O terreno pertence às construtoras e ali elas planejam erguer quatro edifícios. O Conpresp (Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) aprovou o projeto no dia 27 de janeiro.
O local está fechado desde o início de março, quando a Polícia Militar cumpriu ordem de reintegração de posse expedida pela Justiça, após mais de dois meses de ocupação por ativistas.
Na terça-feira (7), o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um dos portões do terreno permaneça aberto durante o dia para que as pessoas tenham acesso ao bosque que é tombado.
Segundo ele, a decisão está "alinhada com a pretensão das empresas", mas que era recusada pelos ativistas, "cerca de 20 ou 30 que muitas vezes agem com irresponsabilidade".
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Folha - Qual a avaliação do senhor sobre a decisão do Tribunal de Justiça?
Antonio Setin - É a consolidação de tudo que já vínhamos conversando nos últimos anos, que era abrir o bosque tombado para uso público para posteriormente empreender no remanescente do terreno. Essa decisão veio bastante alinhada com o que era nossa pretensão, mas infelizmente os ativistas se recusavam a aceitar essa oferta, uma vez que queriam 100% do terreno.
Como está o andamento do projeto? Quando começam as obras?
Já passamos pelo Conpresp que é quem avalia sob o aspecto de preservação do patrimônio, uma vez que a mata e alguns remanescentes do colégio [que existiu até os anos 1970 no local] são preservados.
O tramite das demais aprovações, estamos enxergando como algo que deve ocorrer nos próximos seis meses, aí teremos o projeto aprovado para poder empreender.
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O projeto mudou de alguma forma desde que foi anunciado?
Não, nos últimos dois três anos sempre foi esse projeto. Ele é composto por um hotel, escritórios, estúdios, apartamentos de 1, 2 e 3 dormitórios e tem no terreno um 'mall'. O empreendimento é todo sem muro, com acesso pelas três ruas [Marquês de Paranaguá, Caio Prado e Augusta]. Esse "mix" de uso é no sentido de fazer com que o empreendimento esteja vivo 24 horas por dia, 365 dias por ano. Lá vai ter restaurante, café, banco, farmácia e o parque.
Tínhamos a intenção de fazer uma mudança numa resolução do Conpresp que gabaritou a altura máxima dos prédios. Como isso não foi possível, o Conpresp não acatou nosso pedido, o projeto simplesmente atendeu a questão da altura. A diferença é que deixa de ter prédios muito altos para ter prédios mais baixos. São quatro edifícios com 10 e 12 andares, porque são gabaritos diferentes.
Qual área o projeto vai ocupar?
O terreno tem 23.700 metros quadrados. Estamos destinando 61% da área do para uso público, sendo o bosque em torno de 10 mil metros quadrados e 39% para uso privado, ou seja, sem acesso público. Um projeto que a prefeitura desde já, e para sempre, não põe um centavo.
Por que o portão ficou fechado durante um ano inteiro, em 2014?
Não é nossa obrigação manter aberto e nossa oferta de colocar o bosque aberto para empreender em seguida nunca foi aceita. Sempre disseram 'não queremos prédio, queremos 100% do terreno desapropriado'. E a prefeitura claramente vem dizendo que não tem dinheiro para desapropriar. Agora, por decisão judicial agente abre o bosque. Existe um patrimônio histórico que é obrigação nossa preservar e em momentos anteriores, com invasões, festas, começou a ser depredado. Tem árvores pintadas, fizeram fogueira na mata, a casa do antigo colégio esta lá pichada e danificada. Por isso tivemos que fechar, inclusive perdendo receita porque tínhamos ali um estacionamento.
Em fevereiro, o Ministério Público e a prefeitura anunciaram um acordo para destinar à construção do parque parte das indenizações a serem recebidas por recursos desviados da capital paulista na década de 1990. Como foi o contato com as empresas, estão dispostas a discutir ou é questão encerrada?
As empresas sentaram com o Ministério Público, mas sempre trabalharam e dialogaram no sentido de que é muito melhor para a cidade que o empreendimento seja feito sem dinheiro público e que a prefeitura utilize eventuais recursos para a construção de creches. Estamos dando 61% de uso, sem custo, mantendo pelo resto da vida e pagando IPTU.
Em uma eventual acordo, o valor ressarcido à Prefeitura de São Paulo [cerca de R$ 70 milhões] está de acordo com o valor do terreno?
Hoje, o valor de mercado, comprovadamente, do terreno é de R$ 10 mil o metro quadrado. Ou seja, o terreno vale R$ 237 milhões. Somos duas empresas, Setin e Cyrela. A Cyerla é uma empresa de capital aberto, tem ações no Brasil e no exterior, não poderia em hipótese alguma fazer uma negociação de um terreno abaixo do valor de mercado.
Com a repercussão do caso, vocês temem que a imagem das empresas fique arranhada?
Alguns ativistas trabalham totalmente à margem da lei, fazendo afirmações totalmente mentirosas, como por exemplo que o alvará [para colocação] de tapume é falso. Essa é uma afirmação grave que será discutida no âmbito da Justiça e da polícia. Se nós formos –por medo de arranhar a imagem– ceder quando estamos trabalhando dentro da lei, temos que mudar de país. Como continuamos acreditando no Brasil, no mercado imobiliário, nessa região, estamos enfrentando isso de maneira natural. Todos têm o direito de se manifestar, mas de nosso lado nossas manifestações têm amparo legal.
Essa grande minoria, essa imensa minoria, são 20 ou 30 pessoas que muitas vezes agem com irresponsabilidade. Devagarinho, o lado bom da sociedade vai entender que as empresas estão com a razão.
Aquela região da cidade comporta mais empreendimentos imobiliários?
O empreendedor imobiliário é um agente. Ele não determina nada. Se ele vai para a rua Augusta, se aquela região está se verticalizando, é porque pessoas querem morar naquela região. Empresário não coloca dinheiro em lugar que não tenha demanda. Estudos mostram, o mercado mostra, que essa região melhora todos os dias e essa melhora se dá, principalmente, pela atuação do mercado imobiliário. Então, se lá não tiver demanda, pode ter certeza que não vamos colocar dinheiro, mas o mercado mostra exatamente o contrário.
É uma região ainda não muito verticalizada. Estamos preservando o verde que está lá e, mais, enriquecendo esse verde com mudas novas. Acabamos de plantar 50 mudas novas, após um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que fizemos com a Secretaria do Meio Ambiente.