O Ministério Público de São Paulo tomará medidas judiciais contra a Sabesp se a estatal paulista não passar a divulgar o armazenamento de água do sistema Cantareira com percentuais negativos, afirmou o promotor de Justiça Ricardo Manuel de Castro, coordenador do núcleo Cabeceiras do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente).
A companhia de abastecimento já havia recebido em fevereiro a primeira recomendação da promotoria para deixar de divulgar percentuais positivos, como tem feito desde maio do ano passado, quando começou a usar o volume morto do sistema Cantareira. O motivo do pedido foi "não se prejudicar a eficácia de medidas de economia no consumo de água pela população".
Nesta terça-feira (17), a Sabesp indicou de duas formas os 150,6 bilhões de litros disponíveis para consumo no Cantareira. Mostrou o dado de 15,3%, calculado da mesma forma como tem feito, com base no volume útil já esgotado (982 bilhões de litros), e também o percentual de 11,9%, obtido em relação a essa capacidade somada ao volume morto em uso (1,2695 trilhão de litros).
"Não houve atendimento à recomendação", disse o promotor, informando que enviará novo ofício à Sabesp e que tomará as medidas judiciais cabíveis "caso haja insistência em não divulgar a informação de forma transparente.
De acordo com Castro, uma possibilidade é a companhia usar percentuais negativos, como sugeriu Antonio Carlos Zuffo, professor de engenharia hidráulica da Unicamp. Segundo a forma indicada em janeiro pelo pesquisador, os 136,9 bilhões de litros faltantes nesta terça-feira para recuperar o volume morto seriam correspondentes a 13,9% negativos do volume útil já esgotado.
Se for calculado com base no volume útil já esgotado acrescido do volume morto –ou seja, a capacidade total autorizada para consumo–, o índice passa a ser de 10,78% negativos, como afirmou o coordenador do Núcleo Cabeceiras do Gaema.
Antes de saber da declaração do promotor sobre a mudança da divulgação em seu site "Situação dos Mananciais", a companhia afirmou à reportagem que o Ministério Público "apenas 'recomendou' a adoção do novo índice e a Sabesp considerou que a sugestão é procedente porque amplia a forma da sociedade acompanhar uma questão vital". Questionada novamente, a companhia não havia se posicionado sobre a decisão do Gaema até o fechamento desta edição.