A Folha seleciona semanalmente sugestões de livros jurídicos. Confira os destaques:
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RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS E VEREADORES
Autor Giovani da Silva Corralo
Editora Atlas / 0800-171944
Quanto R$ 45 (160 págs.)
São comentários feitos artigo por artigo do decreto-lei nº 201/67, que trata de responsabilidade, processo penal, cassação e extinção de mandato desses agentes políticos. Abordagem construída a partir do direito administrativo e municipal. Conta com pesquisa jurisprudencial.
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TÉCNICA PROCESSUAL
Autores Ronaldo B. de Carvalho Dias e Carlos Henrique Soares (coords.)
Editora Del Rey / (31) 3273-2971
Quanto R$ 88 (281 págs.)
É coletânea de artigos que adota uma perspectiva "tríplice": técnica, científica e teórica. Alguns artigos são instigantes, outros reproduzem o discurso tradicional doutrinário. A ideia subjacente é criticar a equiparação de técnica processual e formalismo.
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CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO
Autor Wallace P. Martins Junior
Editora Atlas
Quanto R$ 78 (280 págs.)
Trata da lei 8.745/93. Além de doutrina e decisões judiciais, o autor mapeia (e se posiciona em) questões polêmicas. Sua análise parte do direito administrativo e constitucional. Traz elementos históricos. Interessante, porque se destaca da dinâmica tradicional de comentários por artigo.
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ÉTICA E POLÍTICA
Autor Fernando Quintana
Editora Atlas
Quanto R$ 79 (304 págs.)
É livro indicado para cursos de Teoria do Estado. De forma didática, o autor reconstrói a relação entre ética e política em diferentes momentos históricos e distintas teorias. Destaque para o capítulo sobre a ética puritana e o "rule of law" (Estado de direito). Há boas referências bibliográficas para se aprofundar sobre o tema.