A CPI da Assembleia Legislativa que investiga violações de direitos humanos em universidades paulistas pediu a responsabilização civil e penal de envolvidos em estupros, trotes violentos, racismo e homofobia nessas instituições.
As indicações estão em relatório parcial apresentado nesta semana. Os requerimentos finais serão submetidos à aprovação no dia 10 de março.
O principal alvo da CPI foi a Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), já que foram os relatos de estupros na instituição que motivaram a abertura da CPI.
No relatório, constam indicações específicas ao Show Medicina, espécie de teatro anual da universidade no qual só homens atuam. O documento pede investigação de violações de direitos humanos nas apresentações.
Outra indicação diz respeito às organizações esportivas como INTERMED e CALOMED, eventos organizados no interior com a participação de faculdades de medicina.
"Há indícios de que a liga promove vários ilícitos, tais como a organização de festas (..) para as quais alicia prostitutas e facilita a venda de entorpecentes", diz o relatório.
Há também a solicitação de apuração de tratamento irregular recebido por aluna da USP de Ribeirão Preto vítima de estupro na Delegacia de Defesa da Mulher em Ribeirão Preto. O caso completo foi publicado na Folha.
OUTROS ENCAMINHAMENTOS
Além do inquérito policial, que investigará criminalmente os envolvidos, a CPI indica abertura de inquérito civil ao Ministério Público Federal e do Estado. O objetivo é a investigação de falhas administrativas praticadas em universidades em face às denúncias.
Em audiências, alunas da USP que sofreram abuso sexual disseram que não foram ouvidas pela administração; já a USP, informou que os casos sequer chegaram à direção.
Também ao Conselho Federal de Medicina será pedido a abertura de processo disciplinar para averiguar violações do Código de Ética Médica de médicos já formados que participaram de abusos ou trotes violentos.
Outra iniciativa da CPI será a sugestão de criação de uma ouvidoria estudantil, atrelada à Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, para o recebimento de denúncias em todo o Estado.
Procurada pela Folha, a USP informou que irá se pronunciar na entrega do relatório final da CPI.