A Folha seleciona semanalmente sugestões de livros jurídico. Confira os destaques:
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DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Autores Luís Alexandre C. Winter e Luiz Eduardo Gunther (orgs.)
Editora Atlas / 0800-171944
Quanto R$ 76 (280 págs.)
Reúne artigos sobre o impacto de normas internacionais no direito brasileiro. Questões jurídicas são tratadas com base em jurisprudência e doutrina. Mecanismos de solução não judiciais completam a lista de temas.
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IMPARCIALIDADE E PROCESSO PENAL
Autor André M. Maya
Editora Atlas
Quanto R$ 69 (248 págs.)
É obra interessante em processo penal constitucional, que analisa doutrina, normativos e jurisprudência, inclusive do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. O argumento central é conceber a regra de prevenção como causa de exclusão da competência para adequá-la ao princípio da imparcialidade.
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INDENIZAÇÃO INTEGRAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL
Autora Maria Fernanda D. Mergulhão
Editora Atlas
Quanto R$ 59 (176 págs.)
A obra sustenta a indenização integral como princípio da responsabilidade civil no Código de 2002. Apresenta adequado panorama com boas referências bibliográficas e posicionamentos críticos pessoais. O diferencial está na ênfase aos princípios constitucionais.
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TIPO PENAL: LINGUAGEM E DISCURSO
Autor Édson Luís Baldan
Editora Almedina / (11) 3885-6624
Quanto R$ 99 (368 págs.)
É obra provocadora que recorre ao direito constitucional e internacional, assim como à teoria geral e filosofia do direito, para construir a ideia de "intertipicidade". Segundo o autor, existem vetores de múltiplos ordenamentos jurídicos que coexistem e podem ser aplicados validamente.