Em meio ao agravamento da crise da água, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou nesta segunda-feira (2) decreto que reduz o imposto sobre os galões de água mineral.
A medida diminui de 18% para 7% a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre embalagens retornáveis de 10 e 20 litros.
A redução deveu-se a mudança na categoria de classificação do galão de água de "bebida fria", o que inclui refrigerante e cerveja, para "alimentos", que abrange produtos da cesta básica.
A expectativa de entidades do setor é de que a iniciativa, que deve ser publicada nesta terça-feira (3) no Diário Oficial do Estado, barateie em até 6% o preço final.
Na Grande São Paulo, um galão de água de 20 litros, que custa em média R$ 9, passaria a ser vendido a R$ 8,45.
"A medida vai estimular produção e oferta e o preço deverá ser equalizado. É claro que isso depende do comportamento da oferta e da demanda", explicou o presidente da Associação Brasileira de Indústria de Água Mineral (Abinam), Carlos Alberto Lancia.
Segundo a Folha apurou, o governo estadual espera que a medida ajude a controlar o aumento do preço do galão de água na Grande São Paulo.
A expectativa de um rodízio de água tem levado a uma corrida em busca de galões em bairros da capital paulista, o que elevou os preços em alguns mercados e comércios.
De acordo com Lancia, a entidade nacional reivindica há oito anos a mudança, que já foi adotada no Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Em nota, o governo de São Paulo afirmou que a medida "não tem qualquer relação com a crise hídrica".
"O decreto que altera a base de cálculo do ICMS está amparado em decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e atende a um pleito antigo do setor. A medida só não foi tomada anteriormente em razão do período eleitoral", disse.