O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou neste sábado (31) que a estatização das garagens das empresas de ônibus é "crucial" e que remove obstáculos para que novas companhias, inclusive do exterior, possam concorrer na próxima licitação.
Atualmente, a administração municipal tenta aumentar o nível de concorrência do setor, formado pelas mesmas grandes empresas há décadas. A licitação do transporte deve ser internacional e ocorrerá neste ano.
A Folha revelou neste sábado os planos da gestão para desapropriar as garagens.
"Identificamos que uma das barreiras importantes era justamente a propriedade das garagens. Isso inviabiliza um planejamento por parte de um concorrente. Ele diz: eu tenho frota, sou capaz de ganhar a licitação mas onde vou estacionar minha frota? Não tenho terrenos na cidade", disse, durante a reinauguração do Teatro Flávio Império, em Cangaíba (zona leste de SP).
"[A medida] permite que empresários do Brasil e exterior não vejam esse problema como um obstáculo à disputa e possam entrar no mercado de são Paulo com o preço e a qualidade", acrescentou o prefeito.
A reportagem apurou que a administração municipal já foi sondada por empresas que atuam em outros países, como a Inglaterra.
Ele afirmou que ainda não foi estimado o valor a ser gasto nas desapropriações das garagens, que será definido pelo judiciário. "Mas a decisão está tomada. Vamos publicar os decretos de utilidade pública que tem vigência de cinco anos", afirmou.
A prefeitura avalia que o valor gasto pode ser ínfimo se a medida resultar em melhores preços na concorrência entre as empresas.
O lucro médio das empresas nos dez anos do contrato encerrado em 2013 foi de 18,6%, valor compatível com o que era estimado pela SPTrans na época do contrato do transporte municipal, em 2003. No entanto, atualmente, as taxas de retorno praticadas chegam à casa de 7% em outros tipos de concessão.
Os dados finais do raio-X das contas do transporte público, feito pela Ernst & Young, foram apresentados nesta quinta (11). O trabalho, que custou R$ 4 milhões, foi uma das respostas do prefeito às manifestações de 2013.