Há exatamente três anos, Gian Cilento, 74, viu a mulher ser internada no hospital Albert Einstein, em São Paulo, com uma infecção grave. Era o início de uma jornada que iria mudar a vida dos dois.
Além da infecção, era preciso tratar uma trombose e outras doenças. "Foi uma sequência que a deixou internada por um mês", conta.
A alta veio condicionada a uma opção: continuar o tratamento e a internação em casa. O quarto então ganhou uma cama hospitalar e mangueira de oxigênio, entre outros equipamentos. "Acharam que era o melhor para ela. Definitivamente, foi", afirma Gian. Hoje, o casal tem enfermeiros que se revezam no atendimento e visita médica semanal.
Cenário que nem sempre se repete no país. Apesar do avanço do "home care", pacientes relatam dificuldades para conseguir os serviços e muitos recorrem à Justiça.
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Segundo a advogada Renata Vilhena, especialista em direito à saúde, isso ocorre porque não há uma norma que obrigue os planos de saúde a fazer a cobertura desse tipo de atendimento, e nem todos possuem o serviço listado em seus contratos.
Hoje, os planos de saúde respondem por 70% dos pacientes dos serviços de "home care", segundo pesquisa do Nead (núcleo das empresas de atenção domiciliar).
SÚMULA
A pedagoga Rosemary Sposaro, 49, tenta desde o ano passado obter o apoio de enfermeiros para cuidar da mãe, que sofre de uma doença degenerativa e necessita de sonda e curativos diários.
A medida foi indicada por médicos após a paciente passar quatro meses no hospital. Mas o plano só custeia parte do serviço. Agora, Rosemary luta na Justiça para obter atendimento integral.
O alto número de processos judiciais fez com que o Tribunal de Justiça de São Paulo publicasse uma súmula que orienta os juízes a liberar os pedidos se houver indicação médica.
Além das ações para ter acesso ao atendimento, outro motivo de impasse é a qualidade do serviço. "Mesmo quando é oferecido, não é completo", diz Vilhena, que indica pesquisar informações sobre as empresas e a formação dos profissionais antes de contratar os serviços.
A FenaSaúde, que representa as operadoras de planos de saúde, diz que a internação domiciliar não é obrigatória e cabe a cada empresa decidir, no contrato com o cliente, se oferece o serviço.
Em nota, a entidade afirma que "a judicialização ocorre devido a demandas que desconsideram esses acordos e a modalidade de atendimento" e que há prejuízos quando é solicitado um procedimento não previsto.
"Essas concessões indevidas trazem custos que são, consequentemente, arcadas pelos demais beneficiários [do plano de saúde]", afirma.