O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta quarta-feira (14) que não é necessário decretar o racionamento de água em São Paulo, que na prática já ocorre desde o ano passado.
"O racionamento já existe, quando a ANA determina. Quando ela diz que você tem que reduzir de 33 para 17 [metros cúbicos por segundo] no Cantareira, é óbvio que você já está restrição. O que estou dizendo é que se tirávamos 33 metros cúbicos por segundo [de água], e hoje estamos tirando 17, é óbvio que nós temos uma restrição hídrica", disse o tucano.
A declaração de Alckmin ocorre após a Justiça proibir a cobrança de sobretaxa para quem consumir mais água do que a média. A decisão da juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 8ª Vara da Fazenda Pública, suspende a cobrança de sobretaxa de 40% para quem consumir até 20% a mais da média registrada entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014 e de 100% quando o consumo excede mais do que 20% da média.
Questionado se o governo paulista vai declarar racionamento conforme a decisão judicial, Alckmin disse não ser necessário. "Não tem que ter decreto. Isso está mais que explicitado. O procurador-geral do Estado é professor de direito constitucional da USP", completou Alckmin que disse que vai recorrer da decisão judicial, proferida liminarmente.
Na prática, o governador tenta atribuir às agências reguladoras a instituição do racionamento. Reiteradamente, durante a campanha eleitoral do ano passado, Alckmin negou que isso estivesse acontecendo. De acordo com o tucano, por determinação da ANA (Agência Nacional de Águas), a Sabesp reduziu a retirada de água do sistema Cantareira, que abastece 6,5 milhões de consumidores. Isso equivale ao racionamento.
O discurso do tucano é o mesmo adotado pela Sabesp e pela Arsesp (agência reguladora do Estado) que entendem que o racionamento na Grande São Paulo está pressuposto uma vez que as agências reguladoras ordenaram a redução de captação de água no Cantareira. "O racionamento já existe", disse o governador.
Em entrevista à Folha, publicada em setembro, o governador chegou a garantir que não havia risco de haver racionamento de água neste ano.
"Nós não precisamos ter chuva abundante. Pode até chover menos do que a média que ultrapassaremos o novo período seco. Por quê? Porque temos as demais represas bem cheias, temos sistemas de substituição crescentes e há mais reserva técnica. Há um conjunto de fatores", afirmou o governador na ocasião.
REDUÇÃO DE PRESSÃO
Nesta quarta, a Folha mostrou que a Sabesp colocou todos os bairros da capital paulista sob redução de pressão de água -manobra que, na prática, ameaçar deixar moradores com as torneiras secas.
A informação foi publicada como resposta a uma determinação da Arsesp para que a empresa publicasse em seu site a relação das regiões que podem ser afetadas com a falta de água. Até então, a estatal admitia essa operação, mas não informava sua abrangência.
O novo presidente da Sabesp, Jerson Kelman, admitiu nesta quarta em entrevista ao telejornal "SPTV", da Rede Globo, que, se o volume de chuvas continuar como está, há possibilidade do Cantareira secar.
Para evitar o colapso do sistema, no entanto, o executivo anunciou a redução de captação de água no maior reservatório da Grande São Paulo. A redução de captação cairá de 16 m³/s para 13m³/s. Tradicionalmente, o sistema opera com 31 m³/s.
"Se não chover, o sofrimento da população vai aumentar, não há como escapar disso. Nós temos que evitar o caos maior. Não podemos deixar faltar águas nos hospitais e escolas", concluiu Kelman.
O objetivo da redução de pressão é diminuir a força com que a água é enviada pelas tubulações e assim conseguir diminuição do consumo e das perdas nas inúmeras falhas e vazamentos da rede.
A Sabesp diz que a operação é programada para acontecer todas as noites, quando há menor consumo de água. No entanto, a manobra tem como efeito a falta de água em diversos bairros, principalmente nos locais mais altos e onde os moradores não tenham caixa d´água.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
 |