Folha de S. Paulo


Manifesto de legistas e peritos critica secretário por 'ignorar' categoria

Em manifesto divulgado nesta quinta (8), três entidades de funcionários, médicos legistas e peritos criticaram o secretário da Segurança, Alexandre de Moraes, por ter, segundo elas, "ignorado a existência" da Polícia Científica.

O episódio que causou a revolta foi o evento na segunda (5) em que o comandante da Polícia Militar e o delegado-geral da Polícia Civil foram anunciados por Moraes.

Nenhum representante da Polícia Científica –como a superintendente ou diretores do IML (Instituto Médico-Legal) e IC (Instituto de Criminalística)– foi convidado para participar do ato, algo que, para os peritos, seria de "praxe".

"Em discurso durante a cerimônia de posse desses dirigentes, o novo secretário nem sequer mencionou a SPTC [Polícia Técnico-Científica] como órgão integrante daquela secretaria", diz a carta.

A Polícia Científica é a responsável por produzir provas técnicas que, em ações criminais, podem levar à condenação ou absolvição de um réu.

Em São Paulo, a superintendência foi criada em 1998, na gestão Mário Covas (PSDB), a partir de desmembramento da Polícia Civil. Elas continuam, porém, ligadas em pontos como corregedoria e academia.

Para o presidente do Sindicato dos Peritos Criminais, Eduardo Becker Tagliarini, a classe está "indignada" com o gesto de Moraes, ocorrido num momento em que se discute no país a autonomia total das polícias científicas.

Assinam ainda o texto o presidente da Associação dos Médicos Legistas, João Roberto Oba, e o da Associação dos Servidores, Sérgio Agune.

Por nota, Moraes disse que o evento foi uma "coletiva de imprensa" e, por isso, os "únicos convidados foram os jornalistas" e "as autoridades que assumiram os comandos das polícias Civil e Militar".

"Quando houver o anúncio para a Superintendência da Polícia Técnico-Científica, o mesmo procedimento será adotado", afirma o texto. Moraes disse ainda ser "favorável à autonomia" da Polícia Científica e ver "a instituição como peça fundamental na política de segurança".


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