O governo determinou nesta segunda-feira (5) que a Polícia Federal investigue um suposto esquema de fraudes em licitações e pagamentos de comissões a médicos por empresas distribuidoras de próteses e equipamentos de saúde.
A Secretaria de Defesa do Consumidor, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a Receita Federal também devem acompanhar as investigações e apurar se houve um possível cartel entre empresas da área.
A medida ocorre após uma denúncia de pagamento de comissões de 20% a 50% a médicos para que estes utilizassem próteses de determinadas empresas. Em alguns casos, cirurgias eram indicadas a pacientes sem que houvesse necessidade.
O caso foi divulgado pelo "Fantástico", da TV Globo. Segundo a reportagem, profissionais também orientavam pacientes a procurarem a Justiça para fazer com que o SUS e os planos de saúde custeassem os produtos –cobrados com preços até 20 vezes acima do valor de mercado.
"O governo federal está declarando guerra a essa máfia que tira dinheiro do cofres públicos e lesa a saúde das pessoas", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao anunciar as medidas em conjunto com o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
O governo também determinou a criação de um grupo interministerial para estudar novas diretrizes e protocolos clínicos para evitar fraudes na comercialização destes produtos.
O grupo também deve ter participação de representantes dos planos de saúde. "É uma medida para toda a área da saúde, e que não ficará restrita ao âmbito do SUS", afirma Chioro.
Além destas medidas, o Ministério da Saúde também planeja estender para outros 190 hospitais do país um modelo já adotado em 20 hospitais de Curitiba para fiscalização destes procedimentos. A ideia, com isso, é criar uma espécie de sistema nacional de registro de implantes e próteses.
Segundo Chioro, só em 2013, o SUS gastou cerca de R$ 1,9 bilhão com dispositivos médicos, como próteses e órteses. Caso sejam comprovadas as fraudes, o governo pedirá o ressarcimento do valor aos cofres públicos, afirma.
Hoje, a estimativa de hospitais particulares é de que apenas 16% do total gasto com próteses corresponda ao valor do produto. O restante é utilizado para custeio de comissões.