Folha de S. Paulo


Prefeitura de SP paga R$ 360 milhões a mais por ano a empresas de ônibus

A Prefeitura de São Paulo poderia economizar R$ 360 milhões por ano com o sistema de transporte público da cidade, que hoje custa cerca de R$ 6 bilhões por ano -20% bancados por subsídio dos cofres públicos.

A conta integra relatório da auditoria feita pela Ernst & Young no sistema de transporte. Mais seis relatórios foram divulgados nesta quarta-feira (17) pela gestão Fernando Haddad (PT).

Os auditores chegaram ao número comparando os valores usados pela prefeitura na planilha de cálculo da remuneração das viações com preços praticados no mercado.

Pelo contrato, as empresas recebem um valor por cada passageiro transportado. Esse valor é reajustado todo ano com base na inflação e nos preços de insumos do transporte -diesel, pneus etc.

A auditoria encontrou diferença nestes preços que, segundo a análise, resultaram em uma economia por parte das empresas que não foi repassada para a planilha de cálculo e resultou em valores inflados.

Uma das principais diferenças foi encontrada no preço do litro de diesel. Segundo o relatório, a SPTrans (empresa municipal que gerencia o transporte) considerou preços sempre acima dos praticados no mercado entre 2008 a 2013 -a diferença chegou a ser de R$ 0,10 por litro.

Somente o sobre preço no combustível gerou impacto de 2% nos custos do sistema -em um mês a frota de ônibus chega a rodar 2,4 milhões de km.

Também fazem parte da conta de R$ 360 milhões valores de aluguel de garagens, a quantidade de funcionários por ônibus e até a forma de calcular a desvalorização dos veículos.

O secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto, disse que na próxima licitação do sistema, prevista para ser lançada em março de 2015, serão elaborados novos padrões para definir os custos.

Além da auditoria, deverá ser usado um levantamento coordenado pela ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) que será a nova referência nacional de custos operacionais e de contratação de serviços de ônibus urbanos.

FISCALIZAÇÃO

A auditoria também apontou diversas deficiências da SPTrans em fiscalizar as obrigações das empresas de ônibus.

Foi verificado, por exemplo, que cerca de 10% das multas aplicadas pelos fiscais por infrações como viagens não cumpridas acabam sendo canceladas por falhas como erro no preenchimento.

Segundo Tatto, os talões em papel serão aposentados e no lugar deles os fiscais usarão smartphones com aplicativos específicos.

A ideia é contratar cerca de 1.200 aparelhos para serem usados pelos 700 fiscais da SPTrans e por guardas civis metropolitanos que serão treinados para atuar na fiscalização. Os celulares também deverão ser usados por agentes da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).

Editoria de Arte/Folhapress

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