A Câmara de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira (17), em definitivo, dois projetos que mudam as regras de remuneração para servidores municipais e que aumentam o piso do médico na rede pública –de R$ 7.000 para R$ 10 mil.
Ambos agora vão à sanção do prefeito Fernando Haddad (PT), autor dos projetos.
Um dos projetos reestrutura o funcionalismo público municipal, prevendo a aplicação dos subsídios e não mais os salários com o acúmulo de benefícios, como, por exemplo, quinquênio (espécie de bônus quando se completam cinco anos de serviço).
O texto divide os servidores. Os mais antigos dizem ser contra porque, segundo eles, diminui o estimulo ao serviço público, porque a polícia de subsídios retira outros benefícios a longo prazo.
Já os mais novos, aprovam porque receberão um aumento imediato nos rendimentos.
Estão fora da nova regra engenheiros, arquitetos e professores.
Após a sanção do prefeito, o piso salarial de servidores como assistentes sociais e agentes de saúde, por exemplo, com menos de cinco anos de carreira pode chegar a R$ 6.200, segundo vereadores.
Desde a semana retrasada, servidores pró e contra marcaram presença na Câmara para pressionar os vereadores a votá-lo. Os cerca de 300 favoráveis que estiveram no plenário hoje comemoraram a aprovação.
SAÚDE
Os vereadores também aprovaram novas regras específicas para os funcionários da Saúde, que incluem aumento do salário inicial dos médicos da rede municipal de R$ 7.066 para R$ 10 mil. O acréscimo nos vencimentos desses profissionais ocorrerá por meio de um bônus de aproximadamente R$ 3.000.
O novo salário vale para os médicos em regime de 40 horas semanais. A ideia é equiparar os salários aos do programa federal Mais Médicos. Segundo a prefeitura, 6.551 médicos devem ser beneficiados. Até 2016, o salário pode chegar a R$ 12 mil, segundo a prefeitura.
O projeto se estende aos demais servidores da Saúde –algo em torno de 30 mil servidores– aumentando também o salário dos técnicos.