Folha de S. Paulo


Prisão federal fará perfil genético de condenados por crimes hediondos

O presídio federal de Catanduvas, no Paraná, fará o perfil genético de 62 condenados por crimes hediondos como latrocínio e extorsão mediante sequestro que resultou em morte.

O plano do governo federal é ter um banco de dados nacional com perfis genéticos com o objetivo de melhorar a qualidade das investigações e reduzir a impunidade em crimes violentos.

A coleta do DNA foi feita pelo Instituto Nacional de Criminalística com cotonete passado sobre a mucosa bucal.

O pedido de coleta foi feito pela direção do presídio e autorizado por juízes federais do Paraná que cuidam da execução das sentenças dos presos em Catanduvas.

A ideia por trás do banco de dados nacional é que os autores de crimes hediondos podem ter cometido outros homicídios que ainda não foram esclarecidos pela polícia.

Há uma série de vantagens no uso do DNA para a investigação criminal, de acordo com especialistas.

Além de ser mais preciso do que a impressão digital, o DNA é muito mais fácil de ser encontrado na cena de um crime, pois fios de cabelo e pedaços de pele, que contêm material genético, ficam no local involuntariamente.

Já no caso da impressão digital os criminosos mais violentos sabem se proteger contra esse tipo de prova.

O perfil genético é sigiloso é só pode ser usado como prova com autorização da Justiça. A lei brasileira proíbe o uso do DNA para outros fins, como pesquisas comportamentais dos presidiários.

A criação do banco de dados nacional está prevista em lei aprovada em 2012. A legislação é praticamente a mesma adotada pelos Estados Unidos e outros 30 países que integram uma rede chamada Codis (Sistema de Indexação de DNA Combinado, em inglês).

Presídios estaduais de Estados do Nordeste, como Ceará e Paraíba, já iniciaram a coleta de material genético para o banco de dados nacional.

Em São Paulo, a Secretaria da Administração Penitenciária e a Secretaria da Segurança não souberam informar quando ela será iniciada.


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