A ANA (Agência Nacional de Águas) autorizou nesta quinta-feira (13) o governo de São Paulo a utilizar o segundo volume morto do sistema Cantareira, que abastece 6,5 milhões de pessoas.
Em ofício ao DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica) de São Paulo, a agência federal afirma que "para evitar a descontinuidade do fornecimento de água" nas regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas, a Sabesp poderá usar a água que ainda resta nos reservatórios do sistema.
O uso do segundo volume morto virou uma polêmica entre as agências federal e estadual. No fim de outubro, a ANA informou em ofício que a Sabesp já estava usando parte do segundo volume morto sem a autorização da agência e contra uma ordem judicial. A Sabesp não negou o uso da água, mas disse que estava tirando parte do volume de um reservatório estadual que não configuraria o uso do volume morto.
No ofício enviado ao governo de São Paulo autorizando a utilização da nova cota dos reservatórios, a agência federal pede que a Sabesp apresente um plano de utilização da água que contenha premissas mais conservadoras.
Em audiência pública nesta quinta-feira (13) na Câmara dos Deputados, o presidente da ANA, Vicente Andreu, disse que as previsões de entrada de água feitas pela Sabesp não estão se concretizando, que é necessário um controle de uso porque somente se houver um "dilúvio" o volume da Cantareira vai chegar às previsões da companhia.
Como não tem poder sobre o uso da água de todos os reservatórios do sistema, a ANA está sugerindo que a Sabesp apresente um plano de contingência para que, em abril de 2015, o sistema tenha pelo menos 10% do volume útil original, o que seria perto do que se tinha em abril de 2014.
Segundo o ofício da ANA, é necessário rever o uso da água porque a quantidade de água chegando ao reservatório em outubro e novembro deste ano foi de 3,96 m3/s e 6,84 m3/s. Os valores previstos pela Sabesp em seu pior cenário eram de 15,44 m3/s e 23,27 m3/s.
"Reafirmamos a necessidade de que seja estabelecido um volume meta mínimo de armazenamento para o sistema [...] além de que sejam utilizados cenários mais conservadores de vazões afluentes e que as demandas previstas pela Sabesp sejam adequadas à disponibilidade do sistema no caso de desvios significativos das previsões de armazenamento dos reservatórios", diz o ofício.