Alvo do Ministério Público do Rio, o aumento do investimento nas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) é um dos pontos de negociação para a permanência de José Mariano Beltrame na Secretaria de Segurança. O gasto é considerado insuficiente para as necessidades do projeto.
Desde abril, a Promotoria negocia com o governo um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), tipo de acordo que pode ser usado para exigir do Estado que resolva problemas detectados.
A promotoria pede melhoria na estrutura das UPPs, treinamento, armas e equipamentos, entre outros itens.
Normalmente, o TAC é feito para evitar ações civis públicas e longas disputas judiciais. Mas o Ministério Público pode questionar eventual quebra de acordo na Justiça e responsabilizar culpados.
A Folha apurou que Beltrame concorda com os pedidos da Promotoria, mas avalia ser difícil cumpri-los com o orçamento atual.
O secretário já afirmou a auxiliares que sua permanência depende da ampliação dos investimentos na área. O governador reeleito, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse que Beltrame é quem decide se permanece ou não no cargo.
Em queda desde 2009, os investimentos em segurança no Rio tiveram alta no ano passado e neste ano por causa de eventos como a Copa do Mundo e a Jornada Mundial da Juventude.
Com o aumento de conflitos em favelas com UPPs, há relatos de falta de equipamento. Durante tiroteio no morro do Turano nesta segunda (27), policiais tiveram que emprestar munições de colegas de outras unidades.
A promotora Gláucia Santana, responsável por negociar o TAC, se reuniu em abril com Pezão e, em julho, com Beltrame para discutir o acordo. A PM já tem um diagnóstico preliminar sobre custos e investimentos necessários.
"No primeiro contato vi muita disposição do governador em fazer os investimentos e melhorar as condições das UPPs. Estou aguardando a resposta", disse ela, que não divulgou os detalhes do TAC.