A Prefeitura de São Paulo vai começar a cobrar IPTU progressivo para imóveis ociosos ou subutilizados na cidade a partir de 2015. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (24) pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
A gestão divulgou uma primeira lista com 200 imóveis do centro que podem ser atingidos pelo aumento, inclusive prédios ocupados por movimentos de moradia.
Nos próximos meses, a prefeitura vai avisar os proprietários e lhes dar um prazo para que apresentem projetos de uso social do imóvel.
Se isso não ocorrer, o IPTU será aumentado progressivamente até o valor de 15% do imóvel, que poderá ser desapropriado se o imposto não for pago após cinco anos.
"Não se pode manter um prédio ocioso no centro sem que incida uma alíquota majorada. Ele [dono da área] vai pagar mais pela ociosidade", disse o prefeito Haddad.
Não é a primeira vez que se tenta aumentar o IPTU de imóveis ociosos.
Em 2010, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) sancionou uma lei que criava a cobrança. A gestão Haddad diz que, apesar da legislação, a mudança nunca vigorou.
A equipe do ex-prefeito afirma que não houve tempo hábil, no mandato de Kassab, para que os imóveis fossem sobretaxados.