O prefeito Fernando Haddad (PT) vetou no mês passado um projeto que dava incentivos fiscais para empresas ligadas ao ramo ciclístico e dava créditos no Bilhete Único de quem comprasse bicicletas na cidade.
Na semana passada, a gestão afirmou que estuda dar desconto no IPTU para empresas que tenham bicicletários, conforme revelou a Folha. Um projeto da vereadora Juliana Cardoso (PT) já tramita na Câmara com objetivo de dar incentivos fiscais a empresas "amigas do ciclista."
Um dos autores da proposta vetada, o vereador José Police Neto (PSD), que é ciclista, critica o plano da gestão petista e defende sua ideia.
"Já tem uma lei que obriga espaço para parqueamento de bicicleta [do vereador Marco Aurélio Cunha, também do PSD]", disse o vereador.
A lei vetada previa que as pessoas que comprassem bicicleta teriam o equivalente pago em IPI, ICMS, Cofins e PIS/PASEP em créditos no Bilhete Único.
"O objetivo era ampliar o acesso para que mais pessoas pudessem usar a bicicleta", disse. "[Apenas com a criação das ciclovias] parece que que é para quem tem grana, tem carro e passeia de bicicleta."
A legislação também pretendia dar isenção do ISS para empresas que comercializassem bicicletas e operassem bicicletários, entre outras modalidades.
Entre as razões do veto alegadas pela administração municipal, estão "impossibilidades técnico-jurídicas inafastáveis".
O texto afirma que o município não tem controle sobre impostos de esferas estadual e federal, impossibilitando as estimativas sobre as despesas relacionadas à aplicação do projeto.
DIA SEM CARRO
Nesta segunda (22), a capital paulista terá atividades relacionadas ao Dia Mundial Sem Carro.
O prefeito Fernando Haddad (PT) fará o percurso de sua casa até a sede da prefeitura de bicicleta.
Ele fará o trajeto acompanhado de cicloativistas.
O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto (PT), também vai trabalhar de bicicleta.
Entre as ações marcadas para o dia, está uma campanha de cicloativistas cobrando acessibilidade nas pontes para ciclistas e pedestres.