As mudanças no programa de metas da segurança feitas pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) no sábado (6) permitirão o pagamento de bônus a 18,8 mil policiais civis e militares em todo o Estado –15,5% dos 121,2 mil agentes.
Sem as alterações, nenhum receberia o valor relativo ao primeiro trimestre, que será pago na sexta (12).
Os indicadores de roubos, que crescem em São Paulo há 14 meses seguidos, foram excluídos do cálculo dos bônus.
Ficaram somente os indicadores de mortes violentas (homicídios e latrocínios) e de roubos e furtos de veículos.
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Outra mudança é que, agora, mesmo que as metas não sejam atingidas em nível regional e estadual –como era obrigatório antes–, os policiais de uma determinada delegacia ou companhia da PM poderão ter um "mini-bônus" de até R$ 500 (veja quadro).
Já o pagamento máximo, de até R$ 2.000 por trimestre, continua só sendo efetuado se as metas forem atingidas em todos os níveis geográficos.
As metas variam conforme os locais: podem exigir redução ou apenas a estabilização dos crimes, por exemplo.
Entram também no cálculo do bônus alguns redutores: o aumento das mortes causadas por policiais e o aumento das vítimas de latrocínio (roubo que resulta em morte).
O CÁLCULO
Tantas variáveis tornam complexo o cálculo.
Por exemplo: em seu conjunto, o Decap, departamento responsável por todas as delegacias da capital, não atingiu a meta em nenhum dos dois indicadores (mortes e roubos e furtos de veículos).
Mesmo assim, os policiais civis do 27º DP (Campo Belo) receberão nesta sexta R$ 350 dos R$ 500 possíveis no "mini-bônus", porque bateram ambas as metas.
Nesse caso, os R$ 150 abatidos referem-se a um desconto de 30%, porque na área do 27º DP os policiais mataram mais e, no Estado, cresceu o número de latrocínios.
Na capital, 16 dos 93 DPs terão algum prêmio relativo ao primeiro trimestre. Os valores vão de R$ 350 a R$ 400.
O bônus faz diferença no salário. Soldados e cabos da PM, ganham, em média, cerca de R$ 4.000 mensais. Investigadores, em média R$ 5.700 (em valores brutos).
Os bônus do segundo trimestre serão maiores, informou nesta terça o secretário da Segurança, Fernando Grella –irão de R$ 250 a R$ 900.
Para ele, a exclusão dos índices de roubos do programa de metas não atinge seu caráter meritocrático.
"O policial sabe que o indicador de roubo vai ser observado oportunamente. Além disso, ele está recebendo bônus por força de dois outros indicadores também relevantes. Não é sem motivo."
Grella disse ainda que a mudança nas regras não representa uma admissão de que o governo não tem conseguido frear os roubos, pois foi feita por razões técnicas.
Segundo ele, o registro de roubos pela internet, permitido desde dezembro, aumentou as queixas e quebrou o padrão da série histórica.
"O problema foi de não parecer injusto, de dizer que o governo lançou a delegacia eletrônica tornando inatingível a meta", afirmou Grella.