O ouvidor de polícias do Estado de São Paulo, Júlio César Fernandes Neves, criticou nesta quinta-feira (28) o projeto da prefeitura de criar uma ouvidoria municipal de direitos humanos.
A Folha revelou ontem que, com o órgão, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) pretende receber, entre outras funções, denúncias de abusos praticados por policiais civis e militares.
"Ficamos alegres que seja criada [a ouvidoria municipal], mas que ela cuide das coisas da prefeitura, não do que pertence ao Estado", disse Neves, no cargo desde janeiro. Segundo ele, no ano passado, o órgão estadual recebeu mais de 13 mil denúncias contra policiais.
Por lei, o ouvidor estadual de polícias é indicado pelo governador a partir de uma lista com três nomes escolhidos em votação entre entidades de defesa dos direitos humanos. O mandato dura dois anos.
"Nós somos representantes de entidades de direitos humanos, somos totalmente independentes", disse Neves.
Antes dele, quem ocupava o cargo era Luiz Gonzaga Dantas, que teve o mandato prolongado por mais de dois anos em decreto do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Na época, entidades disseram que o governo estava interferindo na ouvidoria.
Um dos argumentos da prefeitura para criar o órgão é de que a população não denuncia abusos por medo de vazamento da identidade. "Em 19 anos de ouvidoria, nunca houve uma falta de sigilo", rebate Neves.
vereadores
O projeto será enviado à Câmara neste semestre.
Vereadores da chamada "bancada da bala" -grupo de policiais da reserva que se elegeram em 2012- também criticaram a proposta.
"Não entendo por que a prefeitura quer ir atrás de polícia. Não é da sua alçada", diz Conte Lopes (PTB). "É inútil, a prefeitura deveria cuidar de outras coisas", disse Coronel Telhada (PSDB).
A Folha procurou Arselino Tatto, líder do PT na Câmara, mas não o encontrou para comentar o projeto.