A Justiça do Trabalho determinou que o Metrô de São Paulo readmita dez funcionários demitidos durante a greve da categoria, em junho deste ano.
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A decisão ocorreu em processo movido pelo Sindicato dos Metroviários, que questiona a demissão de 42 funcionários acusados pelo Metrô de cometerem faltas graves durante a paralisação, como agressão e vandalismo.
A greve dos metroviários começou em 5 de junho e durou até a noite do dia 9. Nos cinco dias de paralisação, apenas as linhas 4-amarela, de operação privada, e 5-lilás, a menor da rede, operaram normalmente.
As demissões foram criticadas e chegaram a render uma multa à empresa, controlada pelo Governo do Estado, por parte do Ministério do Trabalho.
Apesar do discurso da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) de que não voltaria atrás nas demissões, dois funcionários foram readmitidos em julho. Na ocasião, o Metrô informou que os procedimentos administrativos internos concluíram que eles não haviam cometido faltas graves.
O sindicato entrou na Justiça pedindo a reintegração dos outros 40 funcionários, sob o argumento de que todos são inocentes das acusações feitas pela companhia.
Segundo o juiz Thiago Melosi Sória, da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo, o processo foi dividido em cinco com o objetivo foi "assegurar a completa e adequada produção de provas, a duração razoável do processo e a ampla defesa".
A primeira decisão, em caráter liminar (provisório), atinge dez funcionários. O magistrado considerou ter havido problemas formais nas dispensas por justa causa e que as provas apresentadas pelo Metrô não justificam as faltas graves alegadas.
"O contexto da greve em que ocorreram as dispensas torna ainda mais necessária a observância do procedimento correto, pois assegura que o motivo das rescisões seja a prática de falta grave e não a participação no movimento grevista", afirmou Sória na sentença.
Segundo a decisão, o grupo deve ser convocado para o retornar ao trabalho em até cinco dias, sob pena, em caso de descumprimento, de multa de R$ 500 por dia e por empregado –quantia a ser paga aos próprios funcionários.
O sindicato comemorou a decisão e afirma que ela "demonstra que o governo Geraldo Alckmin cometeu um ato ilegal ao demitir estes companheiros e os outros que ainda não foram reintegrados".
Procurado, o Metrô informou, em nota, que ainda não foi notificado sobre a decisão.