A ampliação do aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas (a 93 km de São Paulo), está afetando nascentes e cursos de água afluentes de um importante rio da região, segundo o Comdema (conselho municipal do ambiente).
Uma visita técnica do conselho às obras de ampliação do aeroporto, em 15 de julho, constatou que o estado dos cursos da água e nascentes da sub-bacia do rio Capivari Mirim é "desolador" e pode chegar ao "colapso total" com a construção das novas pistas previstas para o aeroporto e demais obras de ampliação.
"O volume de água, que era intenso há cerca de cinco anos, agora não passa de um filete minúsculo soterrado por grandes deslizamentos de terra", diz o relatório, aprovado na última reunião do órgão deliberativo. "Os antigos largos poços de água onde moradores locais se banhavam estão reduzidos a minúsculas poças de água."
A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, que administra o aeroporto, disse ter as licenças ambientais necessárias e cumprir "rigorosamente todas as exigências da legislação ambiental".
Em nota, afirmou que acatará as recomendações do órgão responsável pela emissão das licenças ambientas, que é a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).
A Cetesb autuou e multou Viracopos, em 11 de junho deste ano, por assorear o ribeirão Viracopos, um rio da mesma sub-bacia em que o Comdema encontrou as irregularidades, que deságua no rio Capivari Mirim. Segundo a companhia, foram feitos serviços de desassoreamento e correção dos problemas constatados, conforme atestado em fiscalização posterior.
O valor ainda não foi pago, segundo a Cetesb. Procurada novamente, a Aeroportos Brasil Viracopos confirmou ter recebido a multa e disse ter atendido às recomendações da Cetesb. "O ribeirão já foi recuperado", afirmou, em nota.
O sítio aeroportuário de Viracopos tem mapeadas 47 nascentes da sub-bacia do rio Capivari Mirim, principal afluente do rio Capivari. Seus cursos serão canalizados com a expansão do aeroporto, que até 2042 deve receber 80 milhões de passageiros por ano –foram 9,3 milhões em 2013.
Hoje, Viracopos é o sexto maior terminal do país em número de passageiros e o segundo em movimentação de cargas. A concessionária que o administra quer transformá-lo no maior aeroporto da América Latina até o fim da concessão.
| Joel Silva - 23.abr.2013/Folhapress | ||
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| Obras do terminal de passageiros do aeroporto de Viracopos, em Campinas |
COLAPSO TOTAL
As cidades de Indaiatuba (a 98 km de SP) e Monte Mor (a 117 km) captam parte da água para abastecimento humano no Capivari Mirim, que é um rio preservado e não pode receber efluentes de esgoto –mesmo que tratado.
"Alertamos que a sub-bacia do Capivari Mirim será fortemente afetada pelas obras subsequentes de ampliação a ponto de temermos por seu colapso total", afirma o documento. "Certamente a bacia do rio Capivari, já fortemente enfraquecida pela ocupação antrópica de seu entorno, estará mais fragilizada e ameaçada pela quase inevitável extinção da sub-bacia."
"Por que fazer o licenciamento com uma velocidade tão grande a ponto de colocar em risco recursos ambientais prioritários, como os recursos hídricos? Fizeram correndo por causa da Copa, e mesmo assim o aeroporto não ficou pronto", diz Carlos Alexandre da Silva, presidente do Comdema.
"Não estamos contestando a licença ambiental, mas fazemos um acompanhamento rigoroso da obra. É um papel de controle, que inclui ajustes e cumprimentos das condicionantes ambientais."
LICENÇAS AMBIENTAIS
Em nota, a Cetesb informou que Viracopos possui licenças prévia, de instalação e operação da primeira fase de expansão do aeroporto internacional de Viracopos –que inclui novo terminal de passageiros, edifício-garagem e pátio de aeronaves e deveria ficar pronta em maio, mas só será finalizada em dezembro. Disse ainda que realiza visitas periódicas de acompanhamento das obras.
Para a segunda fase de ampliação, a Cetesb informou que a licença para instalação da segunda pista de pousos e decolagens foi solicitada pela concessionária em 5 de dezembro de 2013, e a licença prévia para desvio de uma estrada de ferro que passa pelo local, um mês antes. Ambos os pedidos se encontram em análise.
O início dessa segunda fase de ampliação depende da concessão das licenças e deve terminar no fim de 2017.
Sobre a denúncia do Comdema, a companhia diz que não tem conhecimento do relatório e, portanto, não pode responder sobre os problemas relatados.