As cinco mortes ocorridas na rebelião da Penitenciária Estadual de Cascavel, no Paraná, com dois presos decapitados, serviram como forma de pressionar e intimidar as autoridades na negociação, segundo o advogado Juliano Murbach, presidente da subseção da OAB em Cascavel.
Murbach foi um dos primeiros a chegar ao presídio quando a rebelião estourou, na manhã de domingo (24).
Ele acompanhou as negociações, que levaram ao encerramento do motim na madrugada desta terça-feira (26). Além dos cinco mortos, 25 presos ficaram feridos, e dois agentes penitenciários foram feitos reféns.
"O grande problema foi a falta de liderança", comenta o advogado. "Enquanto nós conversávamos e negociávamos, começaram a matar gente, a empurrar preso do telhado. Eu vi um homem ser degolado na minha frente. Foi coisa de filme de terror."
Para Murbach, a violência das mortes, que ocorreram à vista das autoridades e da imprensa, com presos jogados de cima do telhado e outros decapitados, foi uma forma de intimidar e pressionar a direção do presídio.
Os presos que foram mortos eram criminosos sexuais, que ficam em celas isoladas –os chamados "duques". Eles são, geralmente, os primeiros alvos em caso de rebeliões. "É uma espécie de código de ética interno, inclusive a decapitação", diz Murbach.
Alguns dos presos rebelados disseram ser integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa com raízes em São Paulo. Mas nenhum afirmou que a rebelião foi deflagrada por ordem da organização.
PAUTA
Segundo Murbach, o motim não teve um fato motivador nem uma pauta de reivindicações específica. "Eram coisas genéricas, como a qualidade da comida, o atendimento, a violência. São reivindicações que escutamos faz tempo."
Para ele, foram vários os fatores que se acumularam.
Em especial, ele destaca a transferência recente de cerca de cem presos de delegacias da região para a penitenciária. Isso faz parte da estratégia do governo Beto Richa (PSDB) de esvaziar as carceragens de polícia, onde deveriam permanecer apenas presos provisórios. Com isso, o Estado acabou lotando os presídios (que, porém, ainda não estão superlotados).
"Algumas delegacias foram interditadas e mandaram os presos para cá. Foi inchando, inchando, e virou uma mistureba que acabou dando nisso", diz Murbach.
O advogado destaca também que poucos agentes trabalhavam na penitenciária. No momento da rebelião, havia cerca de dez homens para cuidar de mil presos.
A própria Secretaria da Justiça do Paraná determinou, no início deste ano, a transferência de agentes penitenciários para Cascavel em função do "deficit" de funcionários no presídio.