O Ministério Público de Campinas (a 93 km de São Paulo) investiga um suposto desvio de água do rio Atibaia para utilização na fábrica da Coca-Cola, em Jundiaí (a 48 km de São Paulo).
O uso da água "bruta", como é chamada antes de passar por tratamento, descumpre as normas da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia).
O inquérito instaurado pelo promotor Rodrigo Sanches Garcia, do Gaema (Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente), se baseia em informações de um relatório publicado no site do Instituto Coca-Cola sobre economia de água.
O documento da empresa afirma que a "planta de Jundiaí é abastecida por água bruta captada pelo DAE [Departamento de Água e Esgoto], tendo o rio Jundiaí-Mirim como a sua principal fonte de captação, oferecendo uma vazão média de 500 l/s".
A água do rio Atibaia desemboca no rio Jundiaí-Mirim desde 1975, segundo o DAE.
O rio Atibaia também é responsável por 95% do abastecimento de Campinas, segundo o promotor responsável pelo inquérito, e o volume de captação da cidade está abaixo do normal.
"Em uma época de estiagem, isso pode implicar na falta de água para mais de um milhão de pessoas em Campinas. Pode ser a diferença exata que Campinas tem que captar", diz o promotor, referindo-se ao suposto volume desviado para a fábrica.
O DAE de Jundiaí nega que a água bruta do rio Atibaia seja desviada para abastecer a fábrica da Coca-Cola. Segundo o departamento, a vazão de 500 litros por segundo do rio, mencionada no documento da Coca-Cola, "está equivocada e não representa a realidade".
O número equivale a quase a metade da vazão necessária para abastecer todo o município de Jundiaí, segundo o inquérito da Promotoria.
Em nota, a prefeitura, maior acionista do DAE, informa que a água fornecida à empresa é tratada, mas não é potável.
"Ressaltamos que, apesar da crise hídrica das cidades da região, Jundiaí tem conseguido manter o fornecimento de água normal, sem medidas reguladoras", afirma o DAE, em nota.
A Promotoria abriu o inquérito civil após constatar uma contradição entre o documento da Coca-Cola, que afirma usar água bruta do rio, e o DAE, que negou a informação. "A captação é para abastecimento público. O DAE não pode fornecer água bruta ou está descumprindo a outorga [autorização do DAEE para uso dos recursos hídricos]", diz o promotor.
Em nota, a FEMSA Brasil informou que não foi notificada pelo Ministério Público de Campinas e que o contrato de fornecimento de água entre a empresa e o DAE está de acordo com a legislação.
"A empresa refuta a informação de que o consumo de água seria de 500 litros por segundo. A operação nunca teve este consumo, sequer capacidade de receber este volume de água", diz a nota.