Tramitam no Congresso Nacional ao menos dez projetos de lei que discutem a ampliação da licença paternidade por períodos que variam entre 15 e 30 dias.
Hoje, a licença-paternidade que vigora no país tem duração de cinco dias e é garantida pela Constituição.
Entre os projetos em tramitação, o da senadora Patrícia Saboya (PDT) está em fase mais adiantada. Ele fixa em 15 dias o benefício, tanto para o pai biológico quanto para o adotivo.
Alguns Estados e algumas cidades brasileiras já ampliaram esse período por meio de leis próprias.
Em junho de 2006, o Amapá foi o primeiro Estado a garantir 15 dias de licença-paternidade para os servidores públicos. Depois disso, funcionários públicos estaduais de Pernambuco e do Rio Grande do Norte passaram a ter o mesmo direito.
"É uma fase muito difícil para a mulher. Por isso, é fundamental que o pai esteja mais presente, que haja uma revezamento nos cuidados", diz a pediatra Marisa da Matta Aprile, presidente do departamento de aleitamento materno da Sociedade de Pediatria de São Paulo.
Segundo ela, os atuais cinco dias são insuficientes também para a criação de vínculos entre o pai e o bebê. "A mulher mal chega da maternidade e ele já tem que retornar ao trabalho."
Para Marisa, o Brasil deveria se mirar em legislações de outros países que garantem licença ampliada. Nos EUA, o afastamento é de até três meses (não-remunerados).
Em Portugal, a mãe deve cumprir seis semanas de licença, mas o restante do período pode ser dividido. Quando o pai participa, ela é aumentada de 120 para 150 dias. Na Suécia, a licença chega a 13 meses. Ambas preveem diminuição de salário.