A Prefeitura de São Paulo decidiu revogar, nesta terça-feira (5), um pregão eletrônico para contratação de empresas para fazer limpeza e conservação de escolas municipais.
A decisão foi tomada após a divulgação de parte do resultado antecipadamente. O valor da licitação era de R$ 11,7 milhões.
O jornal "O Estado de S. Paulo" divulgou reportagem afirmando ter tido acesso ao resultado do pregão no dia 25, uma hora e meia antes da abertura dos envelopes.
O veículo afirma que teve acesso aos dados por e-mail e por telefone. As informações foram registradas em cartório.
A ordem dos vencedores foi correta em 7 dos 18 lotes (1, 6, 7, 8, 11, 12 e 14), conforme a reportagem. Outras empresas citadas também apareceram entre os vencedores, mas em ordem incorreta.
A decisão do município se baseou em análise preliminar da CGM (Controladoria Geral do Município), que afirmou que houve "pouca competição" entre as empresas que disputaram o pregão número 23. É investigada a hipótese de formação de cartel.
De acordo com a prefeitura, se ficar comprovado que as empresas se reuniram para cometer fraude na licitação, elas podem ser enquadradas na Lei Anticorrupção.
A legislação, que passou a vigorar neste ano, prevê a aplicação de multas de até 20% do faturamento bruto às empresas que se beneficiem de atos ilícitos.
A CGM vai encaminhar o resultado das investigações ao Ministério Público e ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), do governo federal.
O prefeito Fernando Haddad (PT) defendeu que a pessoa que fez a denúncia ao jornal ajude nas investigações.
"Se a pessoa se apresentar, todas as garantias serão dadas para que ela possa trazer elementos que nos permitam fechar o processo de caracterização do cartel", disse.