A Justiça determinou que a Prefeitura do Rio indenize em R$ 100 mil um aluno sobrevivente do ataque à Escola Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste da cidade.
Em abril de 2011, o ex-aluno Wellington Menezes de Oliveira, 23, invadiu a escola e matou 12 estudantes com tiros à queima-roupa. Ele se matou em seguida, depois de ser atingido por um tiro disparado por um policial.
A decisão da indenização foi tomada nesta quinta-feira (31), pelo juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto, da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital, e refere-se a danos morais sofridos pelo estudante.
O jovem sobrevivente, que ainda é menor de idade, não foi baleado porque conseguiu se esconder no canto da sala de aula onde estudava. O dano moral, segundo o magistrado, foi evidente.
| Diana Brito /Folhapress | ||
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| Parentes das vítimas do massacre fazem caminhada no aniversário de dois anos da tragédia |
"Presenciar uma chacina na escola em que se estuda extrapola, em muito, o mero aborrecimento. Ainda mais quando o aluno sofre a profunda angústia de ser exposto à sua morte ao mesmo tempo em que vivencia a morte de seus colegas próximos", afirmou, na decisão.
Ainda na sentença, o juiz concluiu que a tragédia era prevista, já que "o livre trânsito de desconhecidos expunha os estudantes a diversos riscos".
"Frise-se, ainda, que não há informação quanto a qualquer outra cautela que guarnecesse o local capaz de evitar ou minorar as consequências danosas daquela jornada homicida. Não havia câmeras de segurança, sistema de alerta de pânico, rotas ou treinamentos para fugas etc.. Se, em vez do ataque, tivesse ocorrido um incêndio, o resultado seria igualmente desastroso", concluiu.
Após a tragédia, a prefeitura firmou o pagamento extrajudicial de 250 salários mínimos (R$ 136.250) para cada pai ou mãe dos alunos mortos. Os demais estudantes nada receberam.
Procurada, a Prefeitura do Rio não confirmou, até o fechamento deste texto, se iria recorrer da decisão.