O secretário estadual de Saúde de São Paulo, David Uip, afirmou nesta segunda-feira (28) que o Ministério da Saúde "comete erros grosseiros" ao informar que o Estado deixou de repassar R$ 74 milhões destinados à Santa Casa de SP.
O maior hospital filantrópico da América Latina fechou as portas do seu pronto-socorro por cerca de 30 horas na última semana e gerou um embate político entre os governos federal e estadual.
Segundo Uip, o Ministério da Saúde contabiliza duas vezes incentivos que já haviam sido extintos e incorporados a outra categoria de recursos, por determinação de portarias do governo federal.
"A tabela [que contém os repasses à Santa Casa de SP, divulgada pelo Ministério da Saúde na última semana] compromete duas vezes o mesmo dinheiro. É um erro bizarro", disse o secretário.
Uip se refere a valores de financiamento de ensino e pesquisa e da expansão da oferta – extintos em 2006 e 2011 e incorporados, de acordo com a pasta, nos recursos do valor de produção [total de procedimentos realizados].
"Espero uma retratação do Ministério da Saúde, porque o Estado se sente ofendido com essas alegações bizarras", afirmou Uip, que diz que enviará um pedido oficial ao ministro Arthur Chioro para receber o valor cobrado.
"Já que ele contabilizou [duas vezes], e não repassou, estou pedindo esse dinheiro [R$ 74 milhões] de volta."
'ACUSAÇÃO CRIMINAL'
O pronto-socorro da Santa Casa de SP reabriu as portas na noite de quarta-feira (24), após o governo estadual liberar, de forma emergencial, R$ 3 milhões para pagamento de fornecedores de materiais e medicamentos.
Segundo a instituição, a dívida com fornecedores atinge R$ 50 milhões. O governo estadual, porém, condicionou novos repasses a uma auditoria nas contas da Santa Casa.
Após o embate com o Ministério da Saúde, Uip afirmou que irá convocar um promotor público para fazer parte da comissão que irá analisar as contas.
"A auditoria era pró-ativa. Mas, a partir do momento em que há uma acusação criminal, quero que um promotor público componha a auditoria", afirmou.
OUTRO LADO
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou nesta segunda-feira (28) que o Estado teria deixado de repassar R$ 74 milhões à entidade. "Que o recurso [federal] saiu, saiu. Que chegou a São Paulo, chegou a São Paulo. Que ele não chegou integralmente na Santa Casa, não chegou."
"Eu não estou inventando, nós estamos comparando as portarias que o Ministério da Saúde autorizou o pagamento com os dados enviados pela secretaria estadual e com a confirmação feita pela Santa Casa", disse, na entrada de um evento em Brasília.
Questionado se fará alguma retratação, como pedido pelo secretário paulista, Chioro afirmou apenas que aguarda a resposta da secretaria estadual de SP a um ofício que solicita informações sobre as contas do hospital.