A Secretaria estadual da Saúde negou que tenha deixado de repassar recursos federais à Santa Casa de São Paulo e afirmou criou nesta sexta-feira uma auditoria cujo relatório deve sair em 60 dias.
Nesta sexta, o provedor da Santa Casa de São Paulo, Kalil Rocha Abdalla, 72, acusou o governo do Estado de São Paulo de deixar de repassar parte da verba federal destinada à entidade. Um dia antes, o Ministério da Saúde fez a mesma acusação.
Em nota, a Secretaria estadual afirmou que "o Estado não deixa de repassar nenhum centavo às santas casas e hospitais filantrópicos encaminhados pelo SUS federal, e sempre dentro do prazo previsto em lei".
Segundo a secretaria, os valores foram "incorporados ou adicionados" aos recursos pagos pelos atendimentos de média e alta complexidade (cirurgias e tratamentos complexos como quimioterapia) da Santa Casa, "por determinação do próprio ministério".
"Recursos federais para o SUS de São Paulo não sobram. Pelo contrário, faltam. O governo federal contribui com apenas 30% do financiamento da saúde no Estado", diz a secretaria.
O ministro Arthur Chioro disse que "a nota [da secretaria estadual] não esclarece" e espera uma resposta oficial do Estado. Segundo ele, o governo de São Paulo "está substituindo incentivo [financiamento para complementar repasses] por produção [remuneração por procedimentos feitos], ou seja, está deixando de incentivar".
A secretaria estadual rebateu, afirmando que os incentivos foram retirados na medida em que houve reajuste no pagamento por procedimentos médicos.