Três anos após perder os pais em um acidente de trânsito no Rio, um menino de 5 anos se tornou alvo de uma disputa judicial entre os avós maternos, brasileiros, e os paternos, franceses.
Nascido e criado na França até os dois anos de idade, A. (o nome da criança foi suprimido para preservá-la) veio ao Brasil com o pai francês e a mãe brasileira no início de 2011. O casal tinha projetos de pós-doutorado em fotojornalismo na UFF (Universidade Federal Fluminense).
No dia 13 de março de 2011, a van onde parte da família estava bateu de frente com um caminhão na estrada Teresópolis-Friburgo, na região serrana do Rio.
O menino, seus pais, uma tia, dois primos e a babá, que trabalhava com a família havia vinte anos, estavam no veículo. Só o menino e uma prima, de 6 anos, sobreviveram.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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O garoto ficou cerca de três meses em coma, passou por sete cirurgias e por vários tratamentos para se recuperar. Chegou a viver por pelo menos um ano sob tutela de um tio, irmão de sua mãe.
Um acordo judicial foi firmado entre as famílias brasileira e francesa para que um tutor acompanhasse a criança no período em que ela ficou em coma no hospital.
As avós de A. acionaram a Justiça em seus países e atualmente há dois processos pela tutela da criança, um no Brasil e um na França.
"A ação é de tutela, e não de guarda, porque a criança é órfã e precisa de um tutor", diz Renata Vilela, advogada da família brasileira.
A avó brasileira afirma que os franceses não ajudaram durante a internação da criança. Os advogados da família francesa rebatem a acusação e dizem que os clientes deram auxílio financeiro.
Depois da tragédia, a criança não retornou à França. Os avós franceses a visitaram pelo menos oito vezes no Brasil.
Uma decisão no Tribunal de Justiça do Rio favoreceu a família francesa, mas os brasileiros recorreram ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde o caso está sob análise.
"O Tribunal do Rio entendeu que não tinha competência para examinar a matéria e disse que essa competência seria da França", disse Paula Bandeira, que também defende a família brasileira.
Enquanto a Justiça não define com quem o menino ficará, uma decisão do STJ diz que ele deve permanecer no Brasil até o julgamento.
Enquanto isso, os avós paternos pedem apoio à diplomacia de seu país e lutam na Justiça francesa para reaver a criança. Eles tomam como base a Convenção de Haia, acordo internacional de 1980 que estabelece que a guarda de crianças deve ser decidida no país habitual da família.
"Ele está retido pelos avós maternos no Brasil sem a permissão dos pais, que tinham planos de voltar à França. Eles vieram para cá [Brasil] com passagem de volta comprada, alugaram um imóvel por apenas seis meses e já tinham inscrito a criança numa creche francesa para o segundo semestre daquele ano", disse Pedro Simeão, advogado da família francesa.
Já os advogados da família brasileira sustentam que os pais da criança planejavam morar no Rio.
"O caso é diferente daquele do menino Sean [Goldman], porque ele tem pai e a mãe veio ilicitamente para o país com a criança. Aqui os pais vieram juntos com o menino", defende a advogada Paula Bandeira.
A disputa pela guarda de Sean começou em agosto de 2008, quando sua mãe, Bruna, morreu durante o parto de sua segunda filha, Chiara.
Bruna e David Goldman, pai do garoto, tinham se divorciado e ela voltara para o Brasil com o menino, sem autorização do pai.
Após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), Sean foi levado de volta para os Estados Unidos em dezembro de 2009.