O juiz Celso Maziteli Neto, do Fórum de Itaquera, concedeu a reintegração de posse para retirada das cerca de 2.000 famílias que ocupam uma área perto do Itaquerão, estádio que será sede da abertura da Copa do Mundo.
O pedido foi feito no último dia 6 pela Viver Incorporadora e Construtora, dona da área invadida pelo movimento sem-teto no último sábado (3). Os invasores terão 48 horas para sair da área pacificamente. Caso contrário, a PM já está autorizada a cumprir a reintegração.
O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-teto) diz que vai recorrer.
Na última segunda-feira, o prefeito Fernando Haddad (PT) admitiu que pode tornar a área da invasão chamada de "Copa do Povo" uma zona de interesse social (para construção de moradias populares), caso a empresa tivesse dívidas com a cidade.
Conforme a Folha mostrou hoje, a empresa não sofre cobrança de IPTU por estar em uma área considerada rural. A empresa pagava, até 2008, R$ 72 de ITR (Imposto Territorial Rural). A reportagem não teve acesso a comprovantes mais recentes.
A Folha apurou que o novo Plano Diretor prevê alterar a área de rural para industrial –o que permitiria a cobrança do IPTU.
O projeto já foi aprovado na Câmara em primeira discussão na semana passada e deve voltar a plenário para votação final até 30 de maio.
Em nota, a prefeitura diz que "historicamente" o terreno invadido é considerado área rural e por isso só paga o ITR, e não IPTU. Segundo a gestão Haddad, o novo Plano Diretor pretende "corrigir distorções" como esta.