A Folha seleciona semanalmente sugestões de livros jurídico. Confira os destaques:
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LEI DE INELEGIBILIDADE COMENTADA
Autor Marino Pazzaglini Filho
Editora Atlas / 0800-171944
Quanto R$ 49 (152 págs.)
Em obra com perfil de manual, o autor expõe critérios de elegibilidade, inelegibilidade e os direitos políticos previstos na Constituição e na legislação eleitoral complementar, com destaque para a lei da ficha limpa. É um compêndio de referências normativas e de alguns julgados do TSE sobre o tema. Atual.
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GRANDES TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Autor Regina Beatriz da Silva e Theodureto Camargo Neto (coords.)
Editora Saraiva / 0800-0557688
Quanto R$ 109,20 (384págs.)
Em seu volume 2, a obra traz questões atuais e, por vezes, polêmicas. Entre abordagens tradicionais e algumas inovadoras, são tratados tópicos como reprodução assistida em união homoafetiva, alimentos gravídicos e empresas familiares.
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O TRIBUNAL DO JÚRI NA VISÃO DO JUIZ, DO PROMOTOR E DO ADVOGADO
Autor Leandro Jorge Cano, Rodrigo Antunes e Alexandre Domingues
Editora WMF Martins Fontes / (11) 3292-2660
Quanto R$ 89 (416 págs.)
O obra constitui-se em uma seleção de questões sobre o tribunal do júri respondidas separadamente por um juiz, um promotor e um advogado. O formato é interessante e permite a comparação das perspectivas. A versão digital é mais extensa.
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CONFLITOS NORMATIVOS NO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC
Autor Fernando Cavalcanti Junior
Editora Saraiva
Quanto R$ 42 (152 págs.)
Em texto conciso e objetivo, o autor busca identificar padrão decisório sobre conflitos de regimes especializados (comércio e meio ambiente), no sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. Analisa alguns casos, contrapondo-os à doutrina.