O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta segunda-feira (14) que quer pagar bônus por desempenho aos funcionários públicos da prefeitura da capital. O projeto ainda está em estudo e atende a uma antiga reivindicação da iniciativa privada que pede a desburocratização da máquina pública.
A ideia é promover, por meio de incentivos financeiros, o funcionário que consiga agilizar o processo burocrático dentro da esfera pública. A prática, já adotada em alguns setores do Estado por exemplo, esbarra na criação dos critérios que vão nortear quem merece ou não receber o benefício.
"Estamos estudando a possibilidade. Recebemos uma proposta que está sendo analisada de incorporar uma parcela variável do salário em função da agilidade dos procedimentos. Isso está sendo discutido com os servidores há alguns meses, mas não é simples o modelo, pois o processo passa por muitas mãos, você tem dificuldade de aferir quanto cada servidor contribuiu individualmente para a melhoria do processo, mas está na mesa de debate", disse.
De acordo com Haddad, os servidores tendem a aprovar a medida. "Eu acho que podem sinalizar positivamente. Pode ser uma coisa que introduza um elemento, embora não seja fácil modelar. Queremos buscar uma modelagem que atenda [todos os servidores]", afirmou o prefeito.
Haddad não deu um prazo para que um plano concreto seja apresentado aos funcionários.
Wilson Poit, presidente da São Paulo Negócios e um dos principais interlocutores da prefeitura com a iniciativa privada, endossa as palavras do prefeito e defende a instituição da meritocracia no funcionalismo público. Segundo ele, esta é a melhor forma de desburocratizar a máquina pública.
"É um processo bastante complicado, mas é um plano nosso. A meritocracia na iniciativa privada, da onde eu venho, é tratada de uma maneira diferente. Os colaboradores que trazem resultados são tratados de maneira diferente dos demais", disse.
OUTRO LADO
Sérgio Antiqueira, diretor e futuro presidente do sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo, crítica a possibilidade da criação da meritocracia na prefeitura da capital. Segundo ele, os funcionários ainda não foram procurados para debater o assunto.
"Sempre ficamos sabendo das coisas pela imprensa. O prefeito não senta e conversa com a gente e propõe as coisas. Somos contra a meritocracia. A lógica do setor privado não pode ser a do setor público. O privado visa o lucro e o público a qualidade no serviço. O que falta na esfera pública é investimento direto", disse Antiquera.
De acordo com o sindicalista, dados do TCM (Tribunal de Contas do Município) mostram que o impacto da folha de pagamento dos servidores no orçamento municipal reduziu de 37% para 30% entre 2005 e 2011. "Enquanto isso a receita municipal cresceu mais de 200% nos últimos dez anos. Ou seja, existe uma opção clara de não investimento no funcionalismo.", afirmou.
Antiqueira foi eleito presidente do sindicato em março deste ano. O sindicalista assume a presidência da entidade no próximo dia 2 de maio
A política de bônus ao funcionalismo público já é adotado entre os servidores do Estado de São Paulo. Na Polícia Militar, por exemplo, o governo paulista paga um adicional semestral de até R$ 10 mil para os PMs conseguirem reduzir os índices de criminalidade nas suas áreas.
Há também uma política de meritocracia entre os professores do Estado. Ganham melhores salários os professores mais assíduos e que têm alunos com bom desempenhos nas avaliações estaduais.
Apesar de ser difundida no Estado, a prática de dar bônus por desempenho é amplamente criticada entre os servidores públicos. Alas ligadas aos sindicatos questionam, principalmente, os critérios adotados para definir quem recebe ou não o benefício. Para eles, o modelo 'cala' os trabalhadores que não concordam a forma de gestão, por exemplo.